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A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Ciro declara apoio à Dilma e diz que ainda vai ser presidente

Foto: Ricardo Matsukawa/Terra

Ciro Gomes diz que apoia Dilma para presidente: "não tem vacilação"

Da redação do site Terra

Ciro Gomes declarou seu apoio à petista Dilma Rousseff e lamentou não estar concorrendo às eleições deste ano como planejado. "Gostaria muito de ser (candidato à presidência da república). Mas mais importante que isso é o nosso País. Então estou apoiando a Dilma. Não tem vacilação. Aquela gente que no passado quase arrebenta o Brasil, a turma do Fernando Henrique, nunca mais", afirmou Ciro em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza, afiliada da Rede Record, na noite de quinta-feira (22).

O deputado federal pelo PSB no Ceará ainda disse ter sofrido uma "rasteira", quando seu partido retirou sua candidatura à presidência da República. "A direção do meu partido deu corda na minha candidatura até a véspera, e na véspera tiraram meu tapete", afirmou. Porém, Ciro reforçou que essa fase passou e que ainda vai conseguir seu objetivo: "Tenho saúde, tenho 52 anos e (vocês) ainda vão me ver presidente do Brasil".

Ciro aproveitou e comentou o apoio de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PSB), à candidata do PV Marina Silva. "Ela é independente, como toda mulher cearense, não quer nem saber se eu apoio a Dilma (...) a Marina é uma grande brasileira", disse.

Ciro aproveitou a entrevista para dizer que vai ser comentarista político na própria TV Cidade, em Fortaleza.

FGTS encerra o semestre com recorde de 32,5 milhões de contas

Valor Econômico* - 23/07/2010

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encerrou os primeiros seis meses do ano com resultados recordes, com depósitos de 32,47 milhões de trabalhadores na ativa. Na média do semestre, o crescimento da quantidade de contas vinculadas foi de 9%, passando de 28,97 milhões, de janeiro a junho de 2009, para 31,57 milhões, no mesmo período deste ano. O total de empresas que fizeram recolhimentos também foi o maior da história, 2,78 milhões, com evolução média de 6%.

Os números contribuíram para a arrecadação líquida de R$ 5,862 bilhões no semestre, também o mais alto da série. O valor representa crescimento de 158% em relação aos R$ 2,268 bilhões do mesmo período do ano passado. Além de uma arrecadação bruta 9,88% mais alta, por conta dos dados de emprego, o número de saques apresentou recuo de 3,69%, contribuindo para o resultado positivo.

De acordo com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, os números demonstram a maior capacidade da economia de gerar empregos. "Há redução nos saques por demissão sem justa causa e um aumento para compra de imóveis, números positivos do ponto de vista do processo produtivo e da qualidade de vida das pessoas", disse Moreira Franco, que deixa na próxima semana o cargo que ocupa para se dedicar ao trabalho de campanha pelo PMDB.

Os saques por demissão representam 63,8% do total, queda de 2,2 pontos percentuais em 12 meses. Já as retiradas para a compra da casa própria responderam por 14% do volume do semestre, alta de 3,3 pontos, superando pela primeira vez na história o valor referente a saques por aposentadoria (13%).

O orçamento total deste ano para o FGTS é de R$ 64,26 bilhões. Os desembolsos até junho somaram R$ 13,46 bilhões, alta de 38,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na habitação já foram aplicados R$ 8,37 bilhões, 52,2% acima do primeiro semestre de 2009.

As operações de crédito chegaram ao fim de junho com saldo de R$ 112,42 bilhões, aumento de 9,2% em 12 meses. A habitação acumula estoque de R$ 85,16 bilhões, sendo R$ 48,55 bilhões referentes a financiamentos da Caixa Econômica Federal. Saneamento responde por R$ 18,68 bilhões e infraestrutura urbana, R$ 8,59 bilhões.

O retorno das operações de empréstimos nos primeiros seis meses do ano é de 6,8%, devendo encerrar o ano perto da média histórica, de 14%. A taxa de juros média das operações de crédito é de 5,6% ao ano.

Moreira Franco fez questão de ressaltar que não há risco de falta de recursos para a habitação. Além do FGTS, o financiamento imobiliário se vale também do "funding" da poupança. "Estamos buscando novos mecanismos de financiamento porque os mercados se modernizam. Queremos trazer o mercado de títulos, que é uma fonte extremamente positiva, mas não há problemas para o financiamento da habitação", diz Moreira Franco.

A Caixa se reuniu na segunda-feira com diversas empresas de securitização para definir o melhor modelo de colocação de títulos com lastro nas operações de financiamento imobiliário. A instituição prepara para setembro a primeira oferta de certificado de recebíveis imobiliários (CRI) de R$ 500 milhões.

Nos próximos seis meses, o FI-FGTS, fundo de investimento para aplicação em infraestrutura, pode definir a compra de participação em três empresas de saneamento estadual, dos Estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pará, dentro do programa de capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento básico.

O processo está na fase de avaliação por empresas independentes. Segundo Moreira Franco, o FI-FGTS poderá comprar até 49% da companhia, mas o investimento está condicionado a fatores como governança e melhorias administrativas. Será definido também uma espécie de porta de saída para o fundo, seja por meio de venda da participação ao mercado, seja com a revenda para o próprio governo.


*Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/fgts-encerra-o-semestre-com-recorde-de-32-5-milhoes-de-contas

Sindicato quer saber por que nome de analista vazou

Por Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo* - 23/07/2010

Presidente da entidade afirma ter sido precipitada a revelação da identidade da servidora e pediu investigação para punir responsável

Hélio Bernardes, presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita (SindiReceita), requereu ontem investigação para identificar e punir quem, dentro da própria instituição, tornou público o nome da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Suspeita de ter violado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, a analista integra os quadros da Receita há 15 anos. No dia 8 ela perdeu o cargo de titular da agência do Fisco em Mauá, Grande São Paulo.

Na avaliação de Bernardes, a analista está sendo "usada como bode expiatório". Ele classificou de precipitada a revelação do nome de uma servidora apontada pelos colegas como "exemplar, dedicada" e protocolou dois ofícios, um na Secretaria da Receita, outro na Corregedoria.

"Vazou o nome dela com que interesse"?, questiona o presidente do SindiReceita. "Para tumultuar o processo? Para esconder outros nomes? Qual a motivação?Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa. No entanto, expõem a pessoa ainda no curso do processo."

"O próprio (Otacílio) Cartaxo (secretário da Receita), no Senado, se negou a informar os nomes sob investigação", aponta Bernardes. "Por isso, estou ingressando com dois expedientes, um ao secretário e outro à Corregedoria da Receita pedindo providências no sentido de se apurar o vazamento do nome de Antonia."

"É preciso ter cuidado, pois podemos estar punindo quem não deve, enquanto o verdadeiro culpado ficará impune", alertou o presidente do SindiReceita. "Neste momento qualquer informação sobre a responsabilidade de Antonia é indevida. Estão expondo alguém que pode ser inocente e aí como vão reparar o dano?"

Antecipação. Para Bernardes "não pode haver a incriminação antecipada de qualquer servidor antes dos trâmites legais do processo administrativo". Ele reiterou que considera "estranho" apenas o nome da analista ter sido divulgado. "Tem que haver a investigação sobre todos os que acessaram esses dados. Assim como a imprensa publicou que se tratava de um crime de vários autores porque somente o nome de Antonia vazou?", indaga.

Bernardes defende a investigação sobre a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, mas insiste na suspeita de que "algo não está cheirando bem nessa história". Ele sugere que a corregedoria "não deixe de lado" nenhum indício ou histórico relativo ao dirigente tucano, alvo em outras ocasiões de violações de seu sigilo fiscal.

Colegas de Antonia supõem que cópias de declarações de bens do tucano podem ter sido extraídas há algum tempo, eventualmente no curso de procedimentos oficiais da Receita a partir de solicitações de outros órgãos, como a Justiça. "Há situações que não podem ser desprezadas", insiste Bernardes. "A senha é o principal indício, a digital. Mas tem como identificar qual a máquina usada para acesso imotivado. Onde está esse computador?"

Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), emitiu nota em que sustenta que o caso Eduardo Jorge "confirmou que a Receita é um órgão comprometido com o Estado, que tem preocupação com a preservação das informações fiscais dos contribuintes, rastreando e identificando com precisão eventuais acessos indevidos, além de prevenir falhas de segurança ou invasões".

Para o Sindifisco, "a divulgação de informações desse sistema blindado da Receita só aconteceu porque nenhum sistema é imune à ação de pessoas que tenham acesso a ele".

Quebra de sigilo

Perguntas ainda sem respostas

1. O que garante que o vazamento das informações dos dados fiscais de Eduardo Jorge não partiu de um dos acessos motivados?

2. Qual precisamente foi a motivação de cada um destes cinco acessos? E quantos acessos motivados realmente foram feitos?

3.O sistema da Receita identifica automaticamente quem faz acesso imotivado a dados de contribuintes ou isso só é apurado após uma denúncia?

4.Qual tipo de informação pode ser obtida por meio da senha de um analista tributário, cargo da servidora Antonia Aparecida?

5. Antonia alega que não acessou os dados e que sua senha pode ter sido roubada ou usada por terceiros. Por que ela não denuncia formalmente o caso?

*Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/23/sindicato-quer-saber-por-que-nome-de-analista-vazou

Serra: "Enfiar em debate gente que não tem representatividade não leva a nada"

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O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), cobrou nesta sexta-feira (16) que a presidenciável Dilma Rousseff (PT) participe de debates durante a campanha. Serra deu entrevista para a Rádio Jornal, em Pernambuco, quando disse que é preciso contrapor ideias dos candidatos sobre temas como o Movimento Sem-Terra e os seus currículos. “De fato, a Dilma precisa começar a andar com as pernas dela. Ela não vai ser nomeada pelo Lula e pelo PT. Não existe terceirização de cargo de presidente”, disse Serra.

O tucano lembrou que a petista não participou de sabatina realizada pelo Jornal Folha de S. Paulo. Na época, a assessoria de Dilma justificou a necessidade de realizar o evento em outra data por causa de viagem ao exterior. Dilma e Marina Silva (PV) não participaram de evento semelhante promovido pela Confederação Nacional da Agricultura. “Vamos expor as ideias. O Brasil precisa continuar indo para frente.”

O candidato do PSDB questionou, porém, as regras que exigem debates na televisão com todos os partidos. “Enfiar em debate gente que não tem representatividade não leva a nada”, disse. O tucano fez uma ressalva à participação de Plínio Arruda Sampaio (PSOL). Serra disse que o PSOL é um partido que tem ideologia, com a qual não concorda, e que Plínio é um político de trajetória que precisa ser respeitada.

Ao comentar o andamento de obras do governo federal em Pernambuco, ele fez críticas à condução dos projetos pela ex-ministra-chefe da Casa Civil e atual candidata pelo PT. Ele usou a afirmação como oportunidade para dizer que quer comparar suas realizações no ministério da Saúde e do Planejamento, além de suas atividades parlamentares, com as ações de Dilma.

O tucano disse que recentemente dirigente do MST declarou voto em Dilma por sua suposta ligação com o movimento e tolerância em relação a invasões e que isso merece ser debatido. No começo do mês, Dilma rebateu acusações de ligação com o movimento. Ele fez ainda uma citação positiva a Marina, afirmando que ela tem propostas e é representativa dentro da sociedade.

Página 64

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Leia edição completa da revista BRASÍLIA CONFIDENCIAL na nossa redação

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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons


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PressAA

Agência Assaz Atroz

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Lula exalta Marighella e Bezerra, heróis da luta contra duas ditaduras














Lula exalta Marighella e Bezerra, heróis da luta contra duas ditaduras

Por Celso Lungaretti (*)

Dois dos vultos mais emblemáticos da resistência tanto à ditadura dos generais quanto à getulista, Carlos Marighella e Gregório Bezerra, foram reverenciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os colocou no mesmo patamar de Tiradentes, Joana Angélica, Gregório de Matos, Maria Quitéria e Zumbi dos Palmares, como heróis brasileiros que ajudaram o País a conquistar sua independência.

Discursando nesta 5ª feira (22) em Salvador, onde recebeu a Grã-Cruz da Ordem dos Libertadores da Bahia, Lula disse que muitos heróis nacionais foram esquecidos ou apresentados como bandidos: "Isso é um equívoco histórico que foi incutido na nossa cabeça pela doutrina da elite dominante”.

Daí a necessidade, frisou Lula, de resgatar suas histórias e lutas, reconhecendo o que fizeram pelo País e o povo. E acrescentou:
“Nós ficamos às vezes martelando muito mais no castigo a quem matou do que em enaltecer a imagem das pessoas que morreram acreditando numa coisa.
"Vamos pegar por exemplo o Gregório Bezerra que foi arrastado pelas ruas de Recife. Ao invés de nós ficarmos querendo saber quem arrastou Gregório Bezerra, nós precisamos valorizar o significado do sacrifício a que ele foi submetido.
"Poderíamos pegar Marighella que é aqui desta terra. Ao invés da gente ficar querendo condenar eternamente o [seu assassino, delegado Sérgio] Fleury, vamos valorizar as razões pelas quais Marighella fez o que fez.
"E assim a gente iria construindo mais heróis neste País. Iríamos construindo mais gente que pudesse servir de exemplo".
MARIGHELLA: "COMPROMISSO INABALÁVEL
COM AS LUTAS DO NOSSO POVO"

Filho de imigrante italiano e de uma negra baiana, Carlos Marighella (1911-1969) ingressou jovem no PCB e já em 1932 era detido por protestar contra o interventor da ditadura getulista na Bahia, Juracy Magalhães.

Foi atuar como organizador do partido no RJ e novamente preso em 1936, quando a polícia política de Filinto Muller o torturou bestialmente.

Incluído na anistia de 1945, elegeu-se deputado em 1946, foi cassado em 1948 e se tornou, na clandestinidade, um dos principais dirigentes do PCB. Preso novamente em 1964, conseguiu reconquistar a liberdade por decisão judicial, em 1965.

Convertido às teses guerrilheiras, organizou a ALN e participou de ações armadas como o sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, que resultou na libertação de 15 presos políticos.

Para evocar Carlos Marighella, nada melhor do que os parágrafos iniciais do manifesto divulgado quando do 40º aniversário de sua morte, sete meses atrás:
"Carlos Marighella tombou na noite de 4 de novembro de 1969, em São Paulo, numa emboscada chefiada pelo mais notório torturador do regime militar. Revolucionário destemido, morreu lutando pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social.

"Da juventude rebelde, como estudante de Engenharia, em Salvador, às brutais torturas sofridas nos cárceres do Estado Novo; da militância partidária disciplinada, às poesias exaltando a liberdade; da firme intervenção parlamentar como deputado comunista na Constituinte de 1946, à convocação para a resistência armada, toda a sua vida esteve pautada por um compromisso inabalável com as lutas do nosso povo".
GREGÓRIO BEZERRA, EXIBIDO COMO TROFÉU
E TORTURADO EM PRAÇA PÚBLICA

Gregório Bezerra (1900-1983) foi uma lenda viva no seu tempo.

Nascido no Agreste pernambucano, começou a trabalhar na lavoura de cana com a idade de quatro anos, perdeu os pais antes dos dez, migrou para o Recife, trabalhou como carregador de bagagens e ajudante de obras, paupérrimo a ponto de dormir nas catacumbas de um cemitério.

Já em 1917, como jornaleiro, participou de manifestações de apoio à Revolução Bolchevique e de greves por direitos trabalhistas, sendo condenado a cinco anos de prisão.

Depois ingressou no Exército, alfabetizou-se e, já como militante comunista, liderou em Recife a chamada Intentona de 1935, que lhe acarretou uma sentença de 28 anos de prisão.

Anistiado ao final da ditadura getulista, elegeu-se como o deputado constituinte de maior votação em Pernambuco. Teve seu mandato cassado em 1948 e passou nove anos na clandestinidade, organizando núcleos sindicais.

Preso imediatamente após o golpe de 1964, foi não só torturado em Recife, como arrastado em praça pública com uma corda no pescoço; além disto, colocaram seus pés em solução de bateria de carro, deixando-os em carne viva. Tal espetáculo, exibido pelas televisões locais, provocou protestos em escala mundial.

Permaneceu prisioneiro até 1969, quando foi resgatado no sequestro do embaixador estadunidense. Voltou ao Brasil em 1979, com a anistia.

É frequentemente comparado a Nelson Mandella, pelo longo tempo de prisão por motivos políticos: 22 anos, cinco a menos do que o grande líder africano.
*Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político.
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