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A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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terça-feira, 13 de julho de 2010

Biografia de Dilma Roussef em vídeo

Brasil deve eliminar miséria até 2016, diz Ipea

De acordo com estudo divulgado pelo instituto, pobreza será reduzida a 4% da população

Por Alexandre Rodrigues, da Agência Estado

RIO - O Brasil eliminará a miséria e reduzirá a pobreza a apenas 4% da população até 2016. É o que projeta estudo divulgado nesta terça-feira, 13, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza absoluta (caracterizada por renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo). Já no caso da pobreza extrema (renda per capita de até um quarto do salário mínimo), o contingente que deixou essa condição no mesmo período foi de 12,1 milhões de pessoas.

Os números representaram uma queda de 33,6% na taxa de pobreza absoluta, que ficou em 28,8% da população em 2008. Já a proporção de miseráveis, estimada em 10,5% da população em 2008, reduziu quase 50% em relação a 1995. A velocidade dessa queda da pobreza desde a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real e a aceleração desse ritmo identificada pelo Ipea no governo Lula (2003-2008) permitiram aos autores do trabalho projetar a redução a zero da pobreza extrema no País em quatro anos, além de uma queda vertiginosa da chamada pobreza absoluta

O trabalho "Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil" foi publicado no número 58 da publicação Comunicados do Ipea.

Distribuição

Embora os índices de pobreza no Brasil tenham experimentado queda mais acelerada nos últimos anos, a melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real não teve uma distribuição uniforme entre as regiões do País.

Enquanto a taxa de pobreza absoluta caiu 33,6% entre 1995 e 2008 em todo o País, a redução foi de apenas 12,7% na região Centro-Oeste. Já a queda da taxa de pobreza extrema, cuja média nacional reduziu 49,8% no período, foi reduzida em apenas 22,8% na Região Norte. Já a Região Sul teve resultados bem acima da média nacional nos dois casos: queda de 47,1% da pobreza absoluta e 59,6% da extrema.

Segundo o Ipea, os dados mostram que a redução da pobreza não tem uma relação direta apenas com o crescimento econômico. A região Centro-Oeste, que teve a menor queda na proporção de brasileiros com renda per capita abaixo de meio salário mínimo (pobreza absoluta), registrou no período estudado a melhor média do País de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante: média de crescimento anual de 5,3%.

Por outro lado, o Sul reduziu a pobreza em maior proporção, mesmo tendo registrado o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante entre as regiões: 2,3% anuais. "O crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. A experiência recente do País permite observar que as regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade", diz o estudo do Ipea, que sugere a combinação entre crescimento e políticas públicas voltadas para o combate à pobreza.

De acordo com as projeções do Ipea com base no ritmo da redução da pobreza no governo Lula (2003-2008), o Paraná poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a erradicar a pobreza absoluta já em 2013. A mesma condição já poderia ser alcançada no ano seguinte por São Paulo. Em 2015, a pobreza estaria eliminada no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.

Já entre os Estados em que o desafio é maior para que a média nacional da taxa de pobreza absoluta fique em 4% da população em 2016, como projeta o estudo, estão Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Piauí. Nestes estados, a taxa de pobreza absoluta ainda estava acima de 50% da população em 2008.

Já a condição de pobreza extrema, que caracteriza a miséria de famílias com rendimento per capita abaixo de um quarto de salário mínimo, será eliminada em todo o País até 2016, segundo o Ipea. No entanto, o estudo prevê que os Estados de Santa Catarina e Paraná superarão essa condição já em 2012. No ano seguinte, atingiriam o mesmo objetivo Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais. Em 2014, a miséria seria eliminada em Estados como São Paulo e Mato Grosso.

"Mas para que essa projeção se torne realidade, os Estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução da miséria, uma vez que registram enorme assimetrias taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)", diz um trecho do estudo.

(Texto atualizado às 16h28)

REPASTO DE ILHA PARADISÍACA AO ÓLEO EM MOLHO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL À MODA DA FLÓRIDA

A imagem abaixo foi flagrada na Baía de Guanabara,
Rio de Janeiro, mas poderia ter sido em Florianópolis.
REPASTO DE ILHA PARADISÍACA AO ÓLEO EM MOLHO DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL À MODA DA FLÓRIDA

Por Raul Longo (*)

Em breve ninguém precisará ir ao Golfo do México para assistir e experimentar um bom e gigantesco desastre ecológico. Está sendo preparado com bastante dedicação e será servido aqui mesmo, em Floripa.

Não na Flórida, Flo-ri-pa! Ou, como carinhosamente chamavam os turistas argentinos: Flório.

Chamavam. Não chamarão mais. Afinal, não haverá mais qualquer razão de carinhos. Como Santos, a cidade do litoral paulista que muitos se orgulham por ser o maior e mais movimentado porto do Brasil, onde entram e saem as grandes riquezas da nação.

Mas quem consegue ter carinho por um horizonte de cargueiros e praias de areias tingidas de fuligens e dejetos náuticos?

Não confunda Floripa com Flórida, nem esportes ou passeios náuticos com o que estamos falando, pois não falamos de windsurfe, barcos a vela, veleiros, escunas e saveiros. Tampouco falamos de iates ou elegantes transatlânticos.

Estamos nos referindo a petroleiros, cargas gigantescas de óleo. Óleo igual aquele do Golfo do México.

Calma! Nada de pensar em catástrofes. Aquilo lá foi uma falha técnica na plataforma a kms da costa. Não foi nenhum erro de prospecção da empresa contratada para análise das condições ambientais do local a ser implantada a extração.

Alarmistas já cogitam a possibilidade de ter sido a mesma empresa norte-americana contratada pela OMX para os estudos das condições ambientais do estreito e tranquilo canal marítimo que separa a Ilha de Santa Catarina do continente. Mas afora a idêntica nacionalidade, na verdade ainda não há nada que confirme tal cogitação.

Certo é que, segundo a OMX, os experiente técnicos da tal empresa passaram cerca de 10 meses ou exatamente um ano monitorando todos os movimentos de marés, ventos, correnteza e demais variáveis entre as quatro estações climáticas. E concluíram que o local é propício.

Propício a quê? Para mim, quando conheci essa baía norte, achei propício para viver, como tantos outros que também escolheram viver às margens desse canal. Garanto que, como eu, não imaginavam a possibilidade de acontecer o furacão Catarina.

Quem iria imaginar, mesmo com um ou dez anos do mais rigoroso monitoramento, que um dia ocorreria um furacão em qualquer parte do Brasil? Se fosse possível imaginar o vazamento do Golfo do México, a população e o governo da Florida não se arriscariam ao desastre que hoje quase supera a arrecadação de toda a história daquele estado.

Só louco se aventuraria a possibilidade da rabeira do Catarina, como tive de enfrentá-lo aqui! Felizmente não havia nenhuma British Petroleum por perto, mas o amanhã ninguém sabe e já que aqui estou e na natureza ninguém manda nem prevê, apenas me resta rezar a Zéfiro e Euro, os deuses dos ventos de Homero, para que não assoprem minha Tróia do mapa.

A nova paisagem de Floripa
Mas saindo da linha das imprevisibilidades catastróficas e quiméricas, vamos ao concreto, real, sólido, firme como o ferro das plataformas petrolíferas a serem construídas pelo estaleiro da OMX nas tranquilas águas do canal da Ilha de Santa Catarina, frigida em fogo alto pelo gourmet Eike Batista.

O aroma exalado promete e já reuniu os primeiros convivas à mesa, lá em Brasília, todos com aquela fome típica de vésperas de eleições.

Apreciem a experiência e destreza do maitre! Vejam como conhece os paladares de seus comensais! A ponto de reunir, em perfeita harmonia e numa mesma mesa, aqueles que daqui a pouco estarão acusando ao que for eleito, pela indigestão que previsivelmente provocará o acepipe.

Não! Não voltamos às previsões catastróficas, pois se sabe perfeitamente que os que estão à mesa não correrão esse risco. A congestão ficará por conta dos que aguardam ansiosos e não veem a hora de raspar o fundo da panela dos 3.500 empregos para instalação e 4.000 para operação, prometidos pelo empreendimento.

E o bom anfitrião também promete que aguardará pacienciosamente, com todo affaire, a especialização da população local através de cursos gratuitos oferecidos pela própria OMX.

Não é uma maravilha? Da rede de pesca, das lanternas de maricultura, dos serviços de hotelaria, e outras atividades tradicionais da região; ao cartão de ponto para à solda, o andaime, a aplicação de anticorrosivos, tintas, solventes, aditivos e outros fluídos. Simples assim: aditivos e outros fluídos aqui nas tranquilas correntezas onde se espraiam as águas do Oceano Atlântico, junto a manguezais e estuários, berçário de fauna e flora que faz desta região um paraíso.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não decidiu, mas pelo tamanho da fome e voracidade dos nobres e ansiosos comensais, podemos considerar que paraíso já foi. Praticamente já não é mais. Pois paraíso é como dizia meu amigo Polé: “enquanto não pensarem o ambiente por inteiro, não haverá meio algum”.

Da sopa ao mel, faz lembrar os mesmíssimos argumentos em defesa do Floripa Shopping instalado no mangue do Saco Grande com promessas de emprego à comunidade do bairro do Monte Verde. De fato, estão todos lá trabalhando: de faxineiro, guarda noturno, cozinheira, porteiro e atividades similares. Mocinhas bonitas como recepcionistas, vendedoras, promotoras e engravatados gerentes chegam de carro, vindos de bairros menos próximos, como Agronômica, Centro, Canasvieiras, por aí.

De onde virão os técnicos, engenheiros, administradores, especialistas da área que aqui nunca existiu? Os fornecedores, serviços correlatos, terceirizados e demais de instantânea demanda?

São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre. Até da Florida ou qualquer outra parte deste vasto mundo globalizado. Todos convidados ao grande banquete!

Alojamento e hospedagem não é problema. É só desengavetar o projeto do prefeito de Florianópolis e vamos lá aos prédios de oito andares em cada praia, à beira-mar. 8? Será pouco. Que tal 12?

E o escoamento do tráfego da população duplicada?

Duplica-se a estrada, as avenidas, a Beira Mar. Duplica-se a Ilha! E tome mais aterros, túneis, pontes e viadutos! Afinal, há que se pensar nos desabrigados que chegarão depois dos morros tomados, das novas favelas montadas. E estes retardatários de todos os grandes e abruptos movimentos e concentrações populacionais, precisarão ir pra debaixo de algum lugar.

Em compensação, aumentam as riquezas, as compras, ofertas e procura. Arrecadação e especulação. Novos templos do comércio: lojas, magazines e mega shoppings igualzinho São Paulo, igual Nova Iorque até! Seremos uma Manhattan!

Ostras contaminadas por óleo em Floripa
O Floripa Shopping, junto com o Shopping Iguatemi e outros empreendimentos igualmente previdentes como o Estaleiro da OMX, deram na Operação Moeda Verde, com Polícia Federal e tudo. Mas no repasto oferecido pelo Eike Batista, embora todos da mesma quadrilha estejam envolvidos, há novos convidados que garantem a lisura do processo. Se não exatamente isso, ao menos a segurança contra futuros incômodos, pois sabem como são os empreendedores e seus interesses: detestam ser incomodados.

No final da festa, haja detergente para lavar a louça suja! Mas façam a digestão sossegadamente porque a natureza levará alguns séculos ou milênios para limpar tamanha sujeira com a qual teremos de aprender a conviver.

E ainda há quem, em defesa do meio ambiente, reclame de uma latinha de cerveja boiando na praia!

*Raul Longo é jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis (SC), onde mantém a pousada “Pouso da Poesia“. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

SUÍÇA MOSTRA ONDE COLOCAR PEDIDOS DE EXTRADIÇÃO MENTIROSOS: NA LIXEIRA

Polanski foi acusado por fanáticos religiosos dos EUA de promover o satanismo em "O Bebê de Rosemary", quando nada mais fez do que levar às telas o thriller de Ira Levin...

Teve desfecho exemplar o caso da perseguição rancorosa e descabida que a Justiça dos EUA moveu contra o cineasta franco-polonês Roman Polanski, pedindo sua extradição ao governo suíço por conta de um caso dúbio ocorrido em 1977.

A ministra da Justiça helvética, Eveline Widmer-Schlumpf, comunicou nesta 2a. feira (12) ter decidido rejeitar o pedido, liberando Polanski da prisão domiciliar que cumpria em seu chalé, na estação de esqui de Gstaad.

O principal motivo da recusa foi a falta de provas conclusivas sobre o processo estadunidense.

A defesa de Polanski alegou ter o juiz encarregado do caso nos EUA declarado que o tribunal já se dava por satisfeito com as imposições acatadas pelo cineasta, mas tal informação (e outras) não constou do dossiê enviado à Suíça.

As autoridades helvéticas solicitaram formalmente à Justiça dos EUA que lhes encaminhasse as atas de tal sessão, não sendo atendidas.

"Nestas condições, não podemos excluir com total certeza que Roman Polanski já tenha purgado sua pena e que, portanto, a reivindicação de extradição sofre de um vício grave", afirmou a ministra Schlumpf.

Ficou totalmente confirmado o que eu noticiei no início de maio: EUA mentem para obter extradição de Polanski.


MORALISMO DE JECAS


Polanski foi acusado de, numa festa de notáveis de Hollywood, haver mantido relações sexuais com uma modelo de 13 anos.

O termo estupro andou sendo utilizado levianamente pela imprensa brasileira, já que, em nosso País, subentende coação. Os estadunidenses, com seu moralismo de jecas, o aplicam até a sexo consentido, desde que praticado por adulto com menor. Faltou explicar esta diferença

Polanski admitiu ter transado com a modelo, mas ressalvou que a relação foi consentida e que ela não era virgem.

Em meus artigos, concedi o benefício da dúvida a Polanski, por vários motivos:
  • pais zelosos jamais deixariam sua filha participar de uma festinha desse tipo, então o caso pareceu-me uma variante da arapuca que uma vigarista armou para extorquir dinheiro do boxeador Mike Tyson (sendo ridiculamente apoiada pela Justiça dos EUA...);
  • Polanski estava na mira dos segmentos mais conservadores e fanatizados da sociedade estadunidense desde 1968, quando dirigiu O Bebê de Rosemary, então poderia ter havido parcialidade na condução do seu caso;
  • a suposta vítima acabou retirando, quando adulta, a queixa que seus país apresentaram contra Polanski;
  • como jornalista, conheço muito bem a compulsão por holofotes de alguns burocratas que exercem atividades tediosas e medíocres, então tive absoluta certeza de que, fosse Polanski um cidadão comum, não estaria sendo perseguido de forma tão encarniçada tanto tempo depois; e
  • sempre considerei a prescrição de crimes um componente fundamental da civilização, então avaliei como uma desumanidade a detenção de Polanski aos 76 anos de idade, quando sua periculosidade para a sociedade era nenhuma e sua contribuição, das mais relevantes.
O certo é que Polanski permaneceu encarcerado entre 26 de setembro e 4 de dezembro, quando obteve o benefício da prisão domiciliar, em que permaneceu até hoje.

Para nada.
Por Celso Lungaretti, jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Zé e a canoa furada

A canoa virou
Pois deixaram ela virar
Foi por causa de um careca que não soube governar!

PSDB prá cá ...PSDB prá lá...o Serra é ruim e ninguém quer embarcar....

Era Lula mitiga adesão de bases católicas ao PT

Autor(es): Maria Inês Nassif, de São Paulo
Valor Econômico - 13/07/2010

O PT foi fundado, em 1980, de uma costela dos movimentos populares ligados à Igreja da Teologia da Libertação. A ligação entre ambos, todavia, não é mais a mesma. Houve uma "despetização" desses movimentos. O setor progressista católico botou o pé para fora do partido que hoje está no governo da União e se move com mais desembaraço nos movimentos sociais do que fora do circuito de poder, e nos movimentos políticos suprapartidários, como o que resultou na aprovação do projeto Ficha Limpa, no dia 19 de maio.

As bases católicas progressistas ainda votam de forma majoritária no PT, mas não se misturam com o partido e são proporcionalmente menores que nos anos 80 e 90. Primeiro, porque a própria instituição perdeu a sua centralidade, com a redemocratização. "Nos anos 70 e 80, a Igreja era o guarda-chuva para a sociedade civil na defesa de direitos, um abrigo para os movimentos sociais e um centro de atividade política. Quando abriu o regime, não precisou mais exercer esse papel, porque floresceram outras institucionalidades", analisa o padre José Oscar Beozzo, da Teologia da Libertação - o veio de reflexão da Igreja de esquerda latino-americana que foi condenado à proscrição nos papados de João Paulo II e Bento XVI, acusado de tendências materialistas, mas que resiste nas bases sociais católicas de forma mais tímida e "de cabelos mais brancos", segundo Beozzo, e com mais dificuldades de reposição de quadros, na opinião de Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, um de seus teóricos.

Na democracia, a atividade partidária não precisa estar mais abrigada na Igreja, nem a Igreja tem a obrigação de ser o grande protagonista de movimentos políticos civis: "No movimento do Ficha Limpa, houve um trabalho conjunto com setores laicos. É melhor trabalhar assim", afirma Beozzo. "Sem a capilaridade da Igreja, dificilmente o movimento conseguiria reunir 1,6 milhão de assinaturas para a proposta de iniciativa popular", relativiza o juiz Márlon Reis, um dos organizadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

De outro lado, também foi gradativamente se reduzindo o espaço de atuação da Igreja progressista nas bases sociais. Isto se deve à evasão dos setores mais pobres das igrejas católicas, que rumam celeremente para templos evangélicos, e à política sistemática de esvaziamento dos setores católicos progressistas por Roma. A igreja da Teologia da Libertação ocupa um espaço, junto às classes menos favorecidas, a que os tradicionalistas não conseguem acesso. Quando esse setor tem seu acesso reduzido a estas bases, a adesão ao catolicismo também diminui. Segundo o Censo Demográfico do IBGE, 89,2% declaravam filiação ao catolicismo em 1980; em 2000, eram 73,8%. Em 1990, esse índice era de 83% - um ritmo de queda muito aproximado a 1% ao ano nos dez anos seguintes. As religiões evangélicas eram a opção de 6,7% da população em 1980; já trafegavam numa faixa de 15,4% dos brasileiros em 2000. Segundo dados do Censo, subiu de 1,6% para 7,3% os brasileiros que se declaram sem religião.

O IBGE parece confirmar a teoria de Frei Betto em relação à origem dos que saem do catolicismo em direção às igrejas evangélicas: enquanto, na população total, 73,8% se declaravam católicos no Censo de 2000, esse número subia para 80% nas regiões mais ricas e entre pessoas de maior escolaridade.

Segundo Beozzo, a Igreja Católica encolheu nas comunidades onde viscejava o trabalho pastoral da igreja progressista. "Hoje a igreja é minoritária nas comunidades. Para cada três igrejas católicas, existem 40 pentecostais." Além da perda de fiéis para as igrejas católicas nas periferias urbanas, a Igreja católica tem perdido também para os que se declararam sem religião. É a "desafeição no campo religioso" a que se refere Beozzo.

Para Frei Betto, todavia, as perdas respondem diretamente à ofensiva da hierarquia católica contra a Teologia da Libertação. Essa é uma posição que foi expressa também pelo bispo emérito de Porto Velho, dom Moacyr Greghi, na 12ªInterclesial, no ano passado, quando as comunidades eclesiais de base surpreenderam ao reunir cerca de 3 mil delegados num encontro cujo tema era "CEBs: Ecologia e Missão - Do ventre da terra, o grito que vem da Amazônia". "Onde existirem as CEBs, os evangélicos não entram e os católicos não saem de nossa igreja", discursou dom Moacyr.

Segundo teólogos, padres e especialistas ouvidos pelo Valor, processos simultâneos mudaram as feições da ação política da igreja. A alta hierarquia católica fechou o cerco contra a Teologia da Libertação, quase que simultaneamente à redemocratização do país e à emergência de instâncias livres de participação democrática - partidos, sindicatos, organizações não-governamentais e movimentos organizados.

O PT, principal beneficiário dos movimentos de base da Igreja, se autonomizou e absorveu quadros originários das CEBs, das pastorais e das ações católicas especializadas (JEC e JUC, por exemplo). Ao tornar-se poder, pelo voto, incorporou lideranças católicas, mas também decepcionou movimentos que estavam à esquerda do que o partido conseguia ir administrando o país e mediando interesses de outras classes sociais. "As bases estão insatisfeitas, mas têm medo de fazer o jogo da oposição, que está à direita do governo", analisa Frei Betto. "Tem uma parte dessa militância que tem pavor da volta do governo tucano", relata o candidato do P-SOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio.

O espaço do PT nas bases católicas ficou menor depois da ascensão do partido ao poder e da crise do chamado Escândalo do Mensalão, em 2005 - quando foi denunciado um esquema de formação de caixa 2 de campanha dentro do partido. Hoje, a relação dos católicos progressistas com a legenda não é mais obrigatória e os militantes de movimentos católicos de base são menos mobilizados e em menor número. Os partidos de esquerda acabaram incorporando um contingente da base católica que continua partidarizada, embora o PT ainda seja majoritário.

"O PT continua sendo o partido que tem mais preferência dos militantes das Comunidades Eclesiais de Base, mas existem partidários do P-SOL e tem gente que saiu do PT para militar com a Marina Silva, do Partido Verde", conta o padre Benedito Ferraço, um ativo militante . Em alguns Estados, como o Maranhão, onde existia uma militância histórica do antigo MDB autêntico, da época da ditadura, ainda se encontram bases católicas progressistas pemedebistas, segundo padre Ferraço. O candidato do P-SOL, Plínio de Arruda Sampaio, que milita junto a setores da Igreja na defesa da reforma agrária - e assessora a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o tema - tem a adesão de líderes de movimentos da Igreja ligados à questão agrária. Contabiliza o apoio do ex-presidente da Comissão Pastoral da Terra, o bispo emérito Dom Tomás Balduíno. Marina - que, embora tenha abraçado a religião evangélica, tem na sua origem política a militância nas CEBs - recebeu a adesão do guru da Teologia da Libertação, Leonardo Boff.

Na avaliação do ex-vereador Francisco Whitaker, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, as bases da igreja progressista têm saído da militância petista, mas engrossam mais as fileiras dos "sem-partido" do que propriamente as legendas mais à esquerda ou opções mais radicais pela ecologia, embora isso aconteça. "Hoje, a militância partidária é apenas uma das possibilidades", afirma Whitaker, que foi um dos líderes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que esteve à frente da campanha pelo projeto dos Ficha Limpa.

Whitaker e Frei Betto - este, junto com Boff, é um dos expoentes da Teologia da Libertação - apontam também um outro fator para a "despetização" das bases da Igreja: a absorção de quadros originários das CEBs e das pastorais sociais pelo próprio governo. "O movimento de base foi muito desarticulado, ou porque os seus líderes foram cooptados pelo governo do PT, ou porque foram incorporados à máquina partidária", diz Frei Betto. Isso quer dizer que o militante católico absorvido pelas máquinas partidárias e do governo deixou de ser militante e passou a ser preferencialmente um quadro petista.

A incorporação à máquina não é apenas a cargos de confiança em Brasília. "As representações estaduais do Incra e da Funasa, por exemplo, absorveram muita gente que veio dos movimentos de base da Igreja Católica", conta Frei Betto. Também a máquina burocrática do partido atraiu os militantes que antes atuavam nas bases comunitárias de influência católica.

A "laicaização" do PT foi mais profunda, todavia, após 2005. "O mensalão bateu forte nas bases católicas", avalia Whitaker. Sob o impacto do escândalo, centenas de militantes petistas aproveitaram o Fórum Social Mundial, que naquela ano acontecia em Porto Alegre, para anunciar a primeira debandada organizada de descontentes, que saíram denunciando a assimilação, pelo PT, das "práticas e a maneira de fazer política usuais no Brasil", conforme carta aberta divulgada por Whitaker. "Eu tomei a decisão de integrar o partido dos sem-partido", conta o ex-vereador. A aposta, naquele momento, era que esses dissidentes criassem um forte partido ligado à esquerda católica. O P-SOL nasceu, mas pequeno e fraco - uma reedição, em tamanho reduzido, da aliança entre esquerda católica e grupos marxistas que, 15 anos antes, havia criado o PT.

Os "sem-partido", no cálculo de quem saiu, são em maior número. Whitaker chama essa "despetização" de "saída para a sociedade": o contingente se incorporou ao movimento dos Ficha Limpa, agora reforça a briga pela aprovação da Emenda Constitucional de combate ao trabalho escravo e tem atuação na luta pela reforma agrária. Tem forte atuação também - e quase definitiva - na organização dos Fóruns Sociais Mundiais (FSM) que ocorrem todo ano, de forma quase simultânea ao Fórum Econômico Mundial de Davos, como uma opção de debate econômico dos excluídos das generosidades do capitalismo mundial. Exercem uma militância de certa forma invisível na política institucional, mas muito atuante nas bases, de questionamento da legitimidade das dívidas interna e externa.

O secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Daniel Seidel, afirma que esse setor católico vive hoje em estado de ebulição, depois de um período de recuo, imposto especialmente pela ofensiva de Roma contra os setores mais progressistas da Igreja da América Latina. No caso brasileiro, esse novo período de eferverscência é atribuído a Dom Dimas Lara, secretário-geral da CNBB, de um lado; e de outro lado, ao papel desempenhado pelas Assembleias Populares, um formato de organização das bases mobilizadas da Igreja. As Assembleias têm definido uma ação política fora dos partidos e engrossado as mobilizações dos movimentos populares. São um espaço para onde tem convergido a atuação da Igreja cidadã: é onde se definem questões de atuação conjunta com outras igrejas, leigos, movimentos sociais e partidos políticos, embora jamais vinculados a eles.

Embora a "saída para a sociedade" tenha se dado num quadro de frustração com o governo, existe cautela em relação a ações contra o governo Lula. "Tem uma parte das bases católicas que acha que, ruim com ele (Lula), pior sem ele. Essa parte tem pavor da volta de um governo tucano", analisa Arruda Sampaio. "Embora as bases estejam insatisfeitas, têm medo de denunciar o governo e fazer o jogo da oposição", diz Frei Betto. Isso ocorre também com os movimentos sociais que já estão descolados da Igreja, como o MST, que foram criminalizados nos governos de FHC, não concordam com os rumos tomados pelos governos de Lula, mas ainda assim preferem a administração petista, numa situação eleitoral de polarização entre o PT e o PSDB.

Mais de 5,5 mil cartórios ficarão sem donos

Fim da farra nos cartórios

Após irregularidades, CNJ declara aberta a titularidade de 5.561 repartições no país. Rendimentos de R$ 5 milhões mensais farão da seleção a mais concorrida da história

Por Victor Martins, no Correio Braziliense - 13/07/2010

"Houve uma cultura cartorialista de
transmissão de pai para filho, de
acobertamento e de omissão", diz Dipp
Acabou a farra de tabeliães que atuavam como donos de cartórios, tinham faturamento milionário e deixavam a própria função como herança para os filhos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou como aberta a titularidade de 5.561 dessas repartições e mais mil casos estão sob a lupa do corregedor nacional da instituição, o ministro Gilson Dipp. A investigação que levou a esse desfecho revelou ainda a existência de 153 cartórios fantasmas — eles não tinham autorização do Judiciário para funcionar ou emitir documentação, mas rendiam milhões para os notários dessas praças. Com a decisão, os tribunais de Justiça estaduais têm seis meses para realizar concurso e preencher as vagas.

Quando esses processos seletivos forem abertos, serão os certames mais concorridos e desejados da história do país. Considerado um dos melhores empregos do mundo, dependendo da região, o titular de um cartório chega a ter rendimentos mensais superiores a R$ 5 milhões. A quantidade de oportunidades para os que têm interesse em ser um tabelião-chefe era, no início do ano, de 7 mil vagas — número de cartórios considerados sem titular. Mas o CNJ precisou abrir prazo para que essas pessoas tentassem comprovar que estavam dentro da legislação e cerca de 1,5 mil escaparam da degola.

Limitação
Paraná, Pernambuco, Acre e Amazonas são os campeões de irregularidades. No Distrito Federal, nenhuma repartição entrou para a lista do conselho de Justiça. “Enquanto os concursos não forem realizados, os interinos permanecem na vaga”, explicou o ministro Dipp. “Mas eles vão ter que ficar limitados ao teto constitucional quanto aos rendimentos. Para os estados, o valor é de R$ 24.117,62”, disse. De acordo com a legislação, os concursados que estão no cargo atualmente e os que venham a realizar o certame não terão limite para ganhos. Os tribunais que não promoverem provas e análise de títulos, segundo Dipp, estarão cometendo infração e serão acusados de improbidade administrativa.

Entre as irregularidades encontradas, o corregedor do CNJ destaca a permuta entre cartórios. O filho de um tabelião-chefe, por exemplo, realizava concurso para uma repartição do interior de alguma unidade da Federação e tomava posse no cargo. Depois, era transferido para o cartório do pai e assumia a titularidade do lugar. Pelo esquema, o antecessor passava o trono para o herdeiro e se aposentava depois de anos de lucros exorbitantes no serviço público.

Fantasmas
No caso das repartições fantasmas, elas surgiam, na maioria dos casos, quando um município era emancipado ou o cartório, desmembrado. O titular abria uma espécie de filial e a titularidade do lugar ficava para um parente ou um amigo. Nos tribunais de Justiça, responsáveis pela fiscalização e pela autorização desses cartórios, não existia um único papel que certificasse o nascimento da repartição. Os documentos eram emitidos por um local sem poder para tal. O CNJ garante que os cidadãos que usufruíram de serviços dos fantasmas não precisam se preocupar. Nenhum documento será invalidado, a não ser os que forem considerados fraudulentos.

“Houve uma cultura cartorialista de transmissão de pai para filho, de acobertamento e de omissão por parte da administração do Judiciário”, criticou Dipp. Para ele, os legislativos e executivos estaduais também tiveram sua parcela de culpa na farra dos notários. “Algumas pessoas se acham donas de um serviço público que foi delegado a elas e isso tornou a situação caótica”, ponderou. O Correio procurou a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), mas a entidade preferiu não se pronunciar sobre o caso.

SEM CHORO
» Notários de diversos cartórios que perderam a titularidade a partir da decisão do CNJ afirmam que a situação é arbitrária. Eles alegam ter direito adquirido sobre o cartório por estarem na função há muitos anos. O corregedor do conselho de Justiça, o ministro Gilson Dipp, discorda. Para ele, a legislação é clara e diz que para exercer a titularidade de um cartório isso só poderá ocorrer por meio de concurso público. “Essas pessoas podem discutir isso em termos jurídicos. Mas na minha opinião, não há direito adquirido frente o que manda a Constituição”, afirmou. Ainda segundo o corregedor, as eleições não devem atrapalhar a realização do concurso. No máximo, poderá atrasá-lo em alguns dias. (VM)
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