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A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Lula em quadrinhos - Cap. 14 - A greve de 1980 e a prisão de Lula pela ditadura



Clique na imagem para ler.
Esta história em quadrinhos, que foi lançada em 2002, será publicada aqui em capítulos. Tentarei manter freqüência semanal. A liberação dos direitos autorais é uma cortesia de seu autor, o cartunista Bira Dantas, colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Anistia Internacional condena STF



Anistia Internacional condena STF


Por Carlos Alberto Lungarzo (*)


Por Carlos LungarzoA mídia alternativa e parte da mídia comercial, incluída a Folha de S. Paulo (vide), difundiu resumos da opinião de nossa ONG sobre a decisão produzida no dia 29/04 pelo Supremo Tribunal Federal, que recusou, por 7 votos contra 2, considerar “fora” de Lei de Anistia Brasileira (a lei 6683/79) os agentes de estado que foram autores de crimes contra humanidade, cometidos durante o processo de terrorismo de estado desenvolvido pela ditadura militar do período 1964-1985.


No dia seguinte, os escritórios centrais de Anistia Internacional em Londres publicaram seu comunicado de imprensa codificado AI Index: PRE 01/145/2010


Traduzimos a íntegra da versão original, que pode ser encontrada nesta página da Internet.



Tribunal do Brasil apóia lei que defende torturadores


Anistia Internacional condena o bloqueio, por parte do Supremo Tribunal Federal Brasileiro [Brazilian Supreme Court], de uma reinterpretação da Lei de Anistia de 1979, que protege membros do ex-governo militar de ser julgados por execuções extrajudiciais, tortura e estupro.


Os juízes do Supremo Tribunal Federal por 7 votos contra 2, decidiram apoiar a interpretação de que os crimes cometidos pelos membros do governo militar foram atos políticos e, portanto, cobertos pela anistia.


“A decisão coloca um selo judicial nos atos de perdão concedidos àqueles que, no governo militar, cometeram crimes contra a Humanidade”, disse Tim Cahill, pesquisador de Anistia Internacional para o Brasil.


“Isto é uma afronta à memória dos milhares que foram assassinados, torturados e estuprados pelo estado cuja missão era os proteger. Novamente, tem sido negado o acesso à verdade, justiça e reparação, às vítimas e os parentes.”


Milhares de pessoas foram presas, torturadas e forçadas a desaparição durante a regência militar do Brasil entre 1964 e 1985 (*).


Diferentemente da Argentina, da Bolívia, do Chile, do Peru e do Uruguai, o Brasil não levou à justiça os acusados de enormes violações dos DH cometidas durante os períodos do governo militar.


“Num país que vê milhares de homicídios extrajudiciais todos os anos, pelas mãos de oficiais de segurança e onde muitos mais são torturados nas delegacias e prisões, esta decisão [a do STF do 29/04] indica claramente que no Brasil ninguém é considerado responsável quando o estado mata e tortura seus próprios cidadãos” -disse Tim Cahill.


A Lei de Anistia coloca o Brasil em infração do direito internacional, tanto convencional como consuetudinário, que não permite nenhuma exceção [grifo meu] quando se apresenta à justiça os perpetradores de tortura e de execuções extrajudiciais.


A Corte Inter Americana de Direitos Humanos recentemente reiterou que:


“...todas as providências de anistia, providências sobre prescrição e estabelecimento de medidas planejadas para eliminar responsabilidade são inadmissíveis, porque tendem a evitar a investigação e punição daqueles que são responsáveis por sérias violações dos DH, como tortura, execuções extrajudiciais sumárias e arbitrárias,  e desaparições forçadas, todas elas proibidas porque violam direitos não revogáveis reconhecidos pela lei internacional de DH”.


O ex-governo militar produziu a Lei de Anistia em 1979, na qual exonerava todos os acusados de crimes políticos e aqueles conexos com os crimes políticos, enquanto excluía aqueles acusados de terrorismo, sequestro, assalto e ataques a indivíduos.


As violações dos direitos humanos cometidas por membros do governo militar foram interpretadas como atos políticos e, portanto, cobertas pela anistia, uma violação deliberada das leis internacionais sobre DH.


Fim do Texto Original





Comentários


Tim Cahill é nosso pesquisador-chefe sobre assuntos brasileiros desde há vários anos. Este comunicado de imprensa foi redigido pelo Secretariado Internacional de AI em Londres, com base numa investigação realizada por sua equipe. Versões resumidas deste comunicado foram distribuídas por diversas agências em português, espanhol, alemão, francês, italiano, sueco e outras línguas, e publicadas nos principais jornais de Ocidente.


Num próximo artigo, apresentarei uma interpretação mais detalhada dos fatos conexos com a decisão do Supremo Tribunal Federal e da própria Lei 6388, junto com suas repercussões e possíveis reações.


Observação marcada com (*).


Logo de conhecido o comunicado, alguns sites de grupos neofascistas, editados por militares ou por civis que atuam em cumplicidade com eles (por exemplo, representantes legais de ex-torturadores, membros de diversas corporações, etc.) publicaram textos que pretendem refutar os conceitos de AI. Alguns deles insistem em que a referência a “milhares” no parágrafo indicado por (*) é falsa, porque nenhuma organização brasileira denunciou mais de 500 ou 600 desaparecidos.


Ao dizer “Milhares de pessoas foram presas, torturadas e forçadas a desaparição", nossos pesquisadores quantificam em milhares o número total de pessoas presas, torturadas ou desaparecidas, o que é rigorosamente verdadeiro, e do qual existem numerosas provas. Não afirmamos, em nenhum lugar, que os desaparecidos sejam, em si mesmos, vários milhares, como na Argentina. Afirmamos apenas que o conjunto total das vítimas, incluídos os torturados e ex-presos sobreviventes, etc., consta de milhares de pessoas. Quanto aos especificamente desaparecidos, não possuímos dados próprios, mas acreditamos que não há motivos para duvidar dos oferecidos pelas ONGS brasileiras de DH.


AGRADECEREMOS A MÁXIMA DIFUSÃO DESTE TEXTO.


*Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Ex-exilado político, residente atualmente em São Paulo, é membro da Anistia Internacional (registro: 2152711) e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

"Aliança com o diabo"



"Aliança com o diabo"


Por Laerte Braga (*)


Por Laerte BragaA célebre frase de Winston Churchill, “para vencer Hitler se necessário for desço às profundas do inferno e faço um acordo com o diabo”, foi pronunciada num discurso aos ingleses num momento dramático da Segunda Grande Guerra, em que tudo parecia anunciar a vitória do nazi/fascismo.


Um exercício de retórica para mostrar sua disposição de liderar a resistência e como primeiro-ministro inglês, primeiro lorde do almirantado (isso na Grã Bretanha vale pra burro) e não permitir que o desânimo tomasse conta tanto das forças militares britânicas, como do próprio povo abatido diante de bombardeios aéreos diários contra Londres e os principais centros industriais do país.


É evidente que numa hipótese de ter que descer às profundas do inferno para vencer Hitler, um pacto com o diabo, seria preciso primeiro conceituar lato senso o diabo, à medida que são muitas as versões sobre a gênese, as formas que toma, as maneiras de agir e sobre a própria existência de um diabo assim como contraponto a Deus.


Num segundo momento o preço a ser pago ao diabo. É complicado isso. O diabo poderia sair mais caro que Hitler, afinal, em tese, tem poderes mágicos, não necessitaria de formidáveis exércitos, arsenais, etc, bastaria um gesto de mão, ou um pó de enxofre, vai por aí afora.


E o mais importante. Se levarmos à frente esse assunto, digamos assim, provavelmente o diabo iria preferir um acordo com Hitler. O que Churchill poderia oferecer a tão nefanda figura além de seu conhaque, seus charutos em confronto com todo o esquema de perversões do nazismo?


No Brasil temos uma aliança assim, junta GLOBO, PSDB, DEM, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA e outros menores. Escora-se na mentira, na perversidade, na corrupção que é intrínseca ao modelo que vendem.


Lembra até aquela história do senador que morreu e chegando ao céu foi informado que poderia antes de escolher o local onde ficar olhar os dois. Quando chegou ao inferno viu um Éden. O diabo mostrou uma vitrine fantástica. O céu? Ora, aquela monotonia de tudo certinho, organizado, etc, etc. O senador preferiu o inferno e quando voltou não encontrou nada além de caldeirões de água e óleo fervente, legiões de diabinhos com tridentes atormentando os “moradores”.


Perguntou ao diabo, que diabos está acontecendo aqui, não é nada do que vi e o diabo foi rápido e rasteiro. “Ontem era campanha, hoje é realidade”.


Diabo é um trem muito complicado. Toma a forma de William Bonner no JORNAL NACIONAL (o da mentira), ou de JOSÉ COLLOR ARRUDA SERRA, como já foi COLLOR, FHC e se espalha por exemplo ao longo de todo o mundo. Kátia Abreu, a senadora dos transgênicos. Um monte de gente.


Estou nos limites do Brasil.


Há um consenso entre qualquer cidadão ou cidadã de bom senso que JOSÉ COLLOR ARRUDA SERRA (o tal do “vote num careca e leve dois”) significa um retrocesso sem tamanho. Uma espécie de volta à idade da pedra,de volta ao estágio de colônia.


Mas não significa que no barco dos que se opõem a esse retrocesso caibam figuras como Hélio Costa, Paulo Hartung, Fernandinho Beiramar, etc.


Ganhar a qualquer preço significa perder.


O que se tem que pagar ao diabo, ou a legiões de diabos é um preço alto demais.


A popularidade de Lula se sustenta na capacidade do presidente ter evitado que o País fosse à falência, logo no início de seu primeiro mandato, nas políticas sociais e num sentimento que perpassa os brasileiros de que somos uma nação soberana, senhora dos seus destinos e capaz de reverter todo o processo de venda do Brasil ao longo de alguns anos.


Não se sustenta nesse tipo de gente. Alianças no Congresso para aprovar essa ou outra matéria têm também um preço, é enorme o número de gabinetes com placa de vende-se opinião, voto, etc.


Alianças são importantes mas têm um limite.


Para que se possa admitir que certas concessões foram necessárias é preciso ter certeza que em seguida muitos avanços serão possíveis, do contrário fica tudo na mesma.


A idéia de ter Hélio Costa governador de Minas repugna qualquer mineiro que tenha o mínimo de informação sobre o senador, ex-ministro das Comunicações. Foi repórter da GLOBO, agente da USAID – UNITED STATES AGENCY INTERNATIONAL DEVELOPEMENT – fato comprovado já por documentos, além da suspeita que o ex-ministro foi o intérprete do agente da CIA Dan Mitrione que andou pela América Latina no tempo da ditadura militar ensinando “técnicas de interrogatório” - tortura, sequestro, estupro, assassinato, todos ingredientes do diabo –.


Esse tipo de aliança não leva a lugar nenhum. Sua passagem pelo Ministério das Comunicações, como parte de acordos políticos não mudou, pelo contrário, situações privilegiadas dos grandes grupos de mídia e muito menos representou alguma conquista popular, digamos para o avanço das rádios comunitárias.


Não tem sentido submeter um estado da Federação a uma aliança que transforme Hélio Costa em candidato a governador com apoio do partido dito dos TRABALHADORES.


Da mesma forma no extinto estado do Espírito Santo. O que é Paulo Hartung? Digamos que Beiramar seja peixinho diante de semelhante figura. Tinha o propósito de ser candidato ao Senado e sequer teve condições de renunciar para a disputa. Tem que apagar os rastros, ou tentar apagar. Do contrário termina nas profundas.


E aí tenta escorar-se ou assegurar impunidade para si e seu grupo costurando alianças onde envolve inocentes úteis (será?), naquela história do diabo fazendo campanha para vender estadia eterna no inferno.


E lá vai o partido dito dos TRABALHADORES a reboque do processo naquela de ganhar a qualquer preço. Ganhar o que?


O fato de se ter um candidato com qualidades ao governo num contexto desses joga qualquer candidato na mesma lata e o fim é triste.


Ter que engolir lixo?


Há uma outra frase que se usa com frequência sobre políticas de alianças. É possível fazer um acordo desde que não se tenha que ceder os princípios.


Pô! Onde ficam os princípios nessa história toda de alianças que envolvam Hélio Costa e Paulo Hartung?


Ary Toledo tem uma versão interessante e que cabe como luva nesse processo político de alianças que se presencia em Minas e no Espírito Santo e em alguns outros cantos. Num show muito censurado, à época da ditadura, às duras penas levado a algumas cidades e capitais, contava que beatas (veja só, do diabo a beatas) preocupadas em compor um hino para saudar a procissão de Maria, resolveram que um grupo iria para a casa de uma escrever a letra e outro para a casa de outra escrever a música.


Na procissão saiu assim (sem os recursos da música aqui, lógico) a viiiiiiiiiiiiiiiiiirgeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem Maaaaaaaaaaaaaaaaaariiiiiiiiiiiiaaaaaaaaaaa.


Num deu e num dá.


Há que repensar o processo tanto em Minas como no Espírito Santo e em muitos outros estados, do contrário na hora de levantar a taça vai se estar rodeado de diabos.


Não se trata apenas de evitar o retrocesso que JOSÉ COLLOR ARRUDA SERRA representa. Mas de avançar mais e mais em questões decisivas, como a reforma agrária, a integração latino-americana (Arruda Serra já disse que é contra o MERCOSUL, quer cair de quatro diante de Washington), rediscutir o processo de privatizações de setores estratégicos (VALE, EMBRAER, por exemplo), tanto quanto evitar a privatização de PETROBRAS, BANCO DO BRASIL. Políticas de saúde e educação para além do embuste tucano, participação popular, o modelo de comunicações (rádio e tevê) que gera a concentração atual (seis ou sete famílias venais).


O bloco deles está nas ruas. GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, PSDB, PPS, DEM, ESTADO DE MINAS, RBS, toda a malta, toda a súcia.


A PM paulista por exemplo descendo o sarrafo em professores enquanto os dados revelam que no último ano, governo JOSÉ COLLOR ARRUDA SERRA o número de homicídios cresceu 23%; Mas os alunos das escolas públicas receberam livros de contratos superfaturados no esquema da quadrilha ARRUDA SERRA/PAULO RENATO (já anunciaram que universidades públicas devem ser pagas), todos os livros impressos nas gráficas de “amigos do peito”, tipo EDITORA ABRIL, a mesma que edita VEJA e tudo sem licitação.


Se ventar forte o RODOANEL cai.


E do lado de cá? Hélio Costa e Paulo Hartung, letra prum lado, música pro outro?


É entregar o ouro ao bandido, rei ou rainha sem coroa.


O diabo no duro mesmo deve estar é por trás desse tipo de coisa. Faz bem o gênero dele.


*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

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