O MEDO QUE A ELITE TEM DO POVO É MOSTRADO AQUI

A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

Clique na imagem abaixo e conheça o "Quem tem medo da democracia?" - sucessor deste blog

Clique na imagem abaixo e conheça o "Quem tem medo da democracia?" - sucessor deste blog
Peço que, quem queira continuar acompanhando o meu trabalho, siga o novo blog.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Pólvora contra Direitos Humanos (Parte 2)



Por Carlos Alberto Lungarzo


Na Parte 1 nos referimos às Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) procurando suas origens nos Tribunais contra crimes contra da humanidade, com os exemplos de Nuremberg (1945-47), da Grécia (1975), da Argentina (1984), e da África do Sul pós-apartheid. Apresentei depois o projeto de Anistia Internacional para o Brasil, tornado público após do anúncio do PNDH-3. Analisamos as manobras conceituais de grupos inimigos dos DH, aliados dos militares, tentando comparar os crimes atrozes das ditaduras, com as reações desesperadas das vítimas que tentaram defender-se como podiam. Essa divisão entre carrascos e vítimas conduz naturalmente a uma divisão entre repressores e resistentes. Mostra-se que crimes cometidos pela repressão não são anistiáveis, pelo menos em sua ampla maioria, e que a CVJ deve incluir a punição dos militares de maneira explícita e eficaz.


Síntese: Nesta segunda parte, aprofundamos os assuntos apresentados superficialmente na primeira. É necessário diferenciar entre os diversos tipos de crimes militares e a maneira de puni-los. Para que justiça não se torne vingança é necessário ter em conta os casos de arrependimento e a possibilidade de reconciliação. Entretanto, entre os quadros militares e policiais, na quase totalidade dos países onde houve crimes de lesa humanidade, desconhecem-se quase totalmente casos de arrependimento. Portanto, o objetivo das CVJ deve ser aplicar punições que mantenham a proteção sobre a sociedade, e contribuam a uma aprendizagem sobre o caráter negativo e desumano do militarismo. A sociedade deve estar alerta para repudiar as negociações e as barganhas em torno aos DH, bem como seu uso como moeda de troca no clientelismo eleitoral.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




5. Crimes Militares e Penas


A perversidade de igualar os eventuais crimes cometidos por resistentes contra a opressão (crimes políticos) com os crimes contra a humanidade, levou à Comunidade de DH de vários países a desiguais confrontos com gangues militares e policiais, magistrados subservientes e políticos corruptos. É por isso que o conceito de crime militar deve ser claramente definido. Em princípio, os crimes militares são aqueles que executam as forças armadas organizadas (oficiais ou paralelas), fazendo abuso de poder, garantindo auto-impunidade, e infringido sofrimentos aos “inimigos”, como parte do objetivo geral.



Tipos de Crimes


Um delito é uma violação de uma lei nacional, local ou internacional. O delito é considerado uma infração, quando, de acordo com o critério aceito na sociedade em que foi legislado, seu descumprimento não prejudica gravemente ninguém.


Já um crime é um delito que não pode ser ignorado e requer uma ação punitiva sobre o ator. O não pagamento de um tributo é uma infração, enquanto um assalto com armas é um crime.


Obviamente, estas divisões são arbitrárias e objetivam punir com maior força os delitos que prejudicam as classes mais altas. Assim, a sonegação de grandes tributos por uma empresa pode ser punida por uma multa apenas e, às vezes, até pode ser anistiada, como aconteceu várias vezes no Brasil com ruralistas e empreiteiros. O furto de um xampu mandou uma mulher carente ao xadrez por dois anos, onde foi torturada e perdeu um olho, tudo isso com o consenso do tribunal de São Paulo, conhecido por sua conivência com violadores dos Direitos Humanos, seu revanchismo e seu espírito inquisitorial.


Os crimes são qualificados como comuns, quando são executados (pelo menos em aparência) para a satisfação do lucro pessoal ou de grupos, ou com qualquer finalidade considerada “egoísta”. Apesar de sua subjetividade e nebulosidade, a idéia de crime comum serve como uma primeira aproximação para entender o que é um crime político e um crime contra a humanidade.


Um crime político é um ato que o sistema dominante qualifica como “crime” porque viola as leis que esse próprio sistema tem estabelecido para proteger seus membros. O mais típico “delito” político encontrado na história é a rebelião contra a tirania.


Apesar de que o termo sofreu algumas mudanças, esse conceito se reforçou depois da Segunda Guerra Mundial, quando era impossível ocultar que a rebelião contra a tirania era imprescindível para a dignidade das sociedades. Não teria sido possível ocultar, em 1945, apesar dos esforço das lideranças capitalistas para fazer-lo, que sem a rebelião dos povos invadidos pelos nazistas, estes não teriam sido derrotados. Apesar disso, os americanos impediram durante uma década a propaganda antinazista e até os filmes muito realistas sobre os crimes do 3º Reich. Eles não queriam alentar a consciência de que os povos que combateram o nazismo tinham o direito de fazer-lo. Queriam apresentar a derrota do como um mérito dos “bravos” militares aliados.


Nessa época, teria sido motivo de encrenca qualificar de terroristas os holandeses, franceses, dinamarqueses, gregos e outros que atacaram por todos os meios possíveis a ocupação nazifascista em seus países, usando até explosivos e fazendo voar residências de soldados, centros de armazenamento e outros objetivos. Mas os aliados tampouco queriam apresentar esses atos como provas de heroísmo. Logo que o perigo nazista contra os aliados ficou debelado (por volta de 1947), as forças capitalistas se concentraram na perseguição dos comunistas.


Apesar disso, depois de um exemplo tão marcante como o genocídio nazifascista, não é possível duvidar de que os “crimes” políticos são aqueles que se cometem contra os opressores, e não os abusos que os opressores cometem contra suas vítimas. Ninguém que não fosse nazista aceitaria que as sabotagens dos “maquis” ou dos guerrilheiros noruegueses eram crimes do mesmo tipo que os de Hitler. Ninguém pediu abertamente anistia para os membros do primeiro escalão das SS, apesar de que nas Américas (Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia) vários magistrados e políticos se pronunciaram (a boca pequena) pela necessidade de esquecer os crimes do Terceiro Reich.


A diferença entre crime político e crime de estado, ou seja, aquele praticado pelo opressor aproveitando sua vantagem, não é exatamente a mesma que a diferença entre “esquerda” e “direita”. Quando movimentos de esquerda tomam o poder e se transformam em governo, eles podem cometer crimes de estado, como aconteceu com Stalin. Mais raramente, um movimento de direita pode não ser terrorista nem opressor, mas apenas um grupo que se sente oprimido pela classe dominante e abraça uma rebelião contra ela. Por exemplo, os integralistas brasileiros, típicos fascistas, não cometeram só atos de terrorismo. Às vezes cometeram crimes políticos incruentos, como revolta contra o outro setor fascista: o que respondia a Vargas.


Mas, vejamos mais de perto os crimes contra a Humanidade. Um crime produzido pelo opressor é um crime de estado, porque a agressão do estado é sistemática e, ao usar poderes institucionais, está dando aparência de legítimos a seus crimes. Um opressor transitório (por exemplo, alguém que mantém um refém para consumar um roubo) não é um criminoso de estado. Seu poder é volátil, não possui imunidade, e seu crime, mesmo que seja “hediondo”, está isolado, nunca poderá servir de base jurídica ao sistema.


Há crimes de estado de diverso tipo. O crime contra a humanidade ou de lesa humanidade (introduzido para referir-se às atrocidades nazistas) propõe exterminar seres humanos quaisquer e não inimigos personalizados. Essas vítimas são definidas com base num atributo arbitrário: nacionalidade, etnia, religião, lugar geográfico, etc. Também, os alvos costumam ser pessoas desconhecidas que são eliminadas para produzir terror e demonstrar poder. De fato, os crimes militares de lesa humanidade, podem ser dirigidos a qualquer que não seja do próprio grupo de genocidas. Basta que as vítimas satisfaçam a necessidade mórbida dos carrascos e seu sacrifício possa ser exibido como exemplo.


Um caso típico, que até horrorizou os nazistas, foi o do exército espanhol até 1940, cujos soldados arrancavam as cabeças de prisioneiros árabes e as colocavam nas pontas das baionetas como enfeites. Na Argentina, nos anos 70, isto era mais difícil de fazer, mas o exército e a policia jogavam de vez em quando cadáveres mutilados nas ruas do centro de Buenos Aires, a altas horas da noite, para avisar ao povo que eles continuavam atuando.


A regra de não atacar os próprios camaradas nem sempre foi cumprida. Em 1979, conheci um oficial argentino que estava escondido em São Paulo e esperava uma oportunidade para pedir asilo político no Brasil. Pertencia a um grupo de extermínio, que ia ser integralmente “varrido” tipo “queima de arquivo” por seus superiores.


A diferença do crime de lesa humanidade do crime comum é que aquele está animado apenas pela necessidade de destruir, e não possui nenhuma motivação concreta (lucro, defesa, ciúmes, inveja, etc.). Tampouco é ocasional, mas é sistemático. Não se comete assumindo riscos contra a lei, mas protegido por ela. Unifica o ódio, o espírito de destruição com a covardia. Esse crime pode estar movido pela banalidade da vida humana, na forma em que é entendida pelos militares, e pela necessidade de satisfazer seu sadismo. (Entretanto, as elites políticas e econômicas o aproveitam com finalidades mais estratégicas: por exemplo, impor um plano social, como aconteceu com o neoliberalismo.)


Para os ortodoxos de qualquer religião, destruir os hereges é um fim em si mesmo: o objetivo é reduzir seu número. Implica, portanto, um claro confronto com o valor e os direitos da humanidade. Para os nazistas, o objetivo era destruir outras etnias ou comunidades: judeus, ciganos, marxistas, homossexuais, etc.


É curioso que os que “descobriram” os crimes contra a Humanidade depois de 1945, não ousaram reconhecer que as forças armadas em geral praticaram crimes de lesa humanidade desde o começo da história, salvo no caso de forças irregulares puramente defensivas (guerrilhas, milícias, etc.)


De fato, qualquer exército organizado possui um alvo que chama “o inimigo”. O objetivo é destruir esse inimigo. Metas como a rapina, a dominação econômica, o saqueio, são próprios das elites que instrumentam esses exércitos e os estimulam em nome de valores abstratos, como patriotismo ou fé. Mas, para os militares profissionais não políticos, a destruição do inimigo é a finalidade que dá sentido a sua tarefa.


Não apenas o genocídio ou o racismo são crimes contra a humanidade, mas, também a tortura. Este é um crime contra a humanidade nem sempre é massivo. Quando um grupo de policiais extermina habitantes de favelas, como acontece frequentemente no Brasil, pratica crimes massivos contra a humanidade. Entretanto, um policial que mata uma pessoa isolada, seja por acaso, por ódio, por descontrole, comete um crime comum. A massividade parece parte de definição de “lesa humanidade” no caso de genocídio.


Mas a tortura aplicada por agentes do estado, também é um crime de lesa humanidade, mesmo quando sua aplicação seja individual. O objetivo da tortura não é aleatório: faz parte de uma política geral de infringir dor e impor terror. É mais do que um método cruel de dominar um inimigo: é um exercício contínuo da crueldade, e faz parte da filosofia de grande parte de forças policiais e militares, não como um recurso involuntário decorrente da chamada “luta em quente”, mas um plano para catalisar o sadismo dos algozes.



Crimes Militares e Policiais


Os crimes militares são aqueles cometidos pelas forças armadas em seu intuito de aniquilar o inimigo, ou impor a este o máximo de sofrimento. Um militar pode cometer crimes comuns, que não estão incluídos nos crimes militares/policiais. É o caso de um oficial que atira sem refletir sobre uma pessoa desarmada, ou um soldado que arremessa uma granada, sem importar-se se ela pode atingir civis. Entretanto, embora estes são crimes comuns, é importante ter em conta que eles são possíveis porque existe um cenário de crime ontra a humanidade que torna aceitáveis esses atos. De qualquer maneira, o militar que comete um crime comum não pode ser tratado igual que aquele que comete um crime de lesa humanidade.


Os crimes militares são crimes contra a Humanidade exercidos pelos membros das forças armadas em suas atividades oficiais. Crimes cometidos por jagunços, policiais, pistoleiros, matadores pagos são crimes contra a humanidade, mas não são crimes militares.


Os crimes que padeceram os perseguidos políticos do planeta e, em particular, os da América do Sul durante as ditaduras, são inicialmente, crimes de estado. Dentro desta categoria, são crimes de lesa humanidade, e especificamente são crimes militar-policíacos.


Eles não têm as mesmas finalidades que os crimes políticos nem que os comuns. A brutalidade que os move é incorporável com as dos outros crimes. Seu impacto destrutivo, sua legitimação pelo estado, sua capacidade de propagação não admitem comparações com qualquer outro.


Portanto, crimes militares e policiais não podem ser julgados com os mesmos critérios que os crimes comuns, pois não são comuns.


Nenhuma gangue, mesmo a mais cruel e sofisticada, pode produzir 30 mil a 35 mil mortos em poucos meses, como fez o exército argentino. Os crimes militares não podem ser anistiados: devem ser apurados, investigados e julgados sob princípios do direito humanitário e não do direito comum.


Embora seja verdade que os julgamentos de Nuremberg foram arbitrários por vários motivos (procura de vingança e não de justiça, alarde do poder do vencedor, leniência com os que não ameaçavam o poder aliado), há vários elementos daqueles tribunais que devem resgatar-se:


1.      O uso de leis e procedimentos especiais, não aplicáveis a crimes comuns.


2.      A constituição de cortes especificamente destinadas a estes delitos.


Entretanto, essas cortes específicas não devem ser, sob qualquer pretexto, militares.



Objetivos da Punição


Para perceber claramente a necessidade de memória e justiça (incluindo, dentro da justiça, a punição que for razoável aplicar) deve ter-se em conta qual é, no direito humanitário moderno, o sentido de uma punição.


Contrariamente ao princípio clássico da vingança social ou da purificação teológica pelo castigo, no direito humanitário a reparação do crime (chamada, por causa do hábito, “punição”) não visa produzir sofrimento no autor do crime. A reparação deve cumprir três princípios:


1.      A segurança da sociedade, mantendo o autor do crime afastado dela.


2.      A re-socialização do criminoso.


3.      A educação humanitária da sociedade, que deve aprender, quando à punição dos crimes de lesa humanidade, que o cidadão possui o direito de defender-se de novos crimes dessa natureza.


Atualmente, os países democráticos e desenvolvidos repudiam a pena de morte, com a exceção dos Estados Unidos e Japão. Aliás, em termos mais principistas, as execuções são aberrações do direito humanitário, que contribuem a exacerbar o sentimento de vingança o sadismo que possa existir nas sociedades. Não faz sentido perguntar-se “qual é o valor da vida dos genocidas”. Por exemplo, qual seria o motivo para defender a vida dos 10 maiores líderes das ditaduras latino-americanas argentina, aos quais se devem centenas de milhares de mortes e tormentos?


Se o problema fosse visto sob uma ótica transcendente, poderia argumentar-se que aquelas vidas foram dadas por Deus, e que, portanto, nenhum homem tem direito de extinguir-las. A “troca” dessas vidas pelos milhares de mortos sob condições de inacreditável sevícia, poderia ser rejeitada pelas correntes católicas com base no caráter anticristão da vingança ou da retribuição.


Na prática, a posição da Igreja Argentina não foi essa. Na década de 70, o Vigário Castrense Victorio Bonamin homenageou publicamente a torturadores e genocidas, por ter-se purificado no “Jordan do sangue”, numa referência nada sutil aos que já eram mais de 20 milhões de vítimas sangrentamente assassinadas. Dos quase 130 bispos, apenas quatro não compartilhavam este entusiasmo (Heysane, Nowak, De Nevares e Angelelli, que foi assassinado).


O que impede que a pena de morte seja usada como punição para os genocidas, não é certamente um problema de falta de reciprocidade (ou seja, “ninguém pode produzir aos militares, tanto dano como eles produziram a suas vítimas”). A pena de morte, como foi manifestado muitas vezes pelos militantes de Direitos Humanos, degrada a sociedade, e introduz um fator de crueldade e banalidade como existe atualmente em vários estados americanos, e existiu na Europa até antes da Segunda Guerra.


Por outro lado, filha da pena de morte, a prisão perpétua, que torna impossível o objetivo de “resgatar socialmente o criminoso”, também deve ser abandonada. Como regra geral, uma restauração em forma de punição dos genocidas não pode usar nenhum dos métodos desses próprios genocidas, já que isso colocaria a sociedade humanitária no mesmo nível moral que as gangues castrenses.


A pena deve ser a mínima possível que permita satisfazer as três condições de segurança da sociedade, redenção do criminoso, e não reiteração.


Entretanto, os tribunais e os processos devem ser diferentes dos clássicos. Os processos judiciais clássicos foram gerados para condenar apenas as pessoas indefesas. O sistema de defesa, o número de recursos, o comportamento dos advogados, embora variem de um país a outro, visam poder culpar apenas os membros das classes mais baixas, ou aqueles, de qualquer classe, que se rebelam contra a ordem estabelecida. É por isso, que a pesar de não ter encontrado a melhor solução, os julgadores de Nuremberg não puderam aplicar o processo penal clássico.


Com a justiça tradicional, nenhum dos chefes nazistas teria sido condenado. Por exemplo, não existia nenhuma lei em 1945 que condenasse o racismo e o genocídio. Os crimes de Guerra proibidos pelas convenções de La Haia incluíam especialmente duas infrações. Um era o uso de gases tóxicos sobre cidades e campos de batalha, mas não dentro de câmaras de gás, o qual ninguém tinha imaginado. O outro era o uso de balas de fragmentação, que os alemães não usaram. Se tivessem sido aplicadas as leis tradicionais, Hitler poderia ter sido capturado, mas deveria ter sido liberado imediatamente “por falta de mérito”, como reza a gíria dos bacharéis.



6. Arrependimento e Reconciliação


Segurança e Recuperação


O papel da punição como um método para garantir a segurança da sociedade é óbvio. Um esquema de terror como a ditadura Chilena, Brasileira, Argentina, Boliviana, como a operação Charlie no Caribe, como o nazismo e o fascismo, é muito mais difícil de recriar que uma organização de traficantes ou uma banda de ladrões de banco. Os mecanismos ideológicos, éticos, religiosos, e a logística embutida num projeto genocida só podem ser reconstruídos por meio de longos processos.


Isso mostra a necessidade, não apenas de tutelar os genocidas, mas de desarticular seus aparelhos. Isto é algo muito mais difícil e apenas se consegue, de vez em quanto, em situações especiais. Os aliados desmontaram apenas parte da estrutura nazista e também apenas uma parte do militarismo japonês, mas parece que eles não se reconstruíram da mesma forma.


Já na Itália, desde a anistia de Palmiro Togliatti nos anos 40, os fascistas encontraram maneiras para proteger os restos de seus aparatos, que foram protegidos, de maneira diversa, pela Igreja, a Democracia Cristã, a Máfia e os militares “democráticos” (filiados ao esquema da NATO). Apesar das contradições entre muitos deles (por exemplo, entre a Cosa Nostra de Palermo e os fascistas tradicionais), esses fatores preservaram a estrutura fascista como um capital político militar.. De fato, esse é o motivo pelo qual o neofascismo é ainda hoje muito forte.


Garantir a segurança social com a dissolução das Forças Armadas nas Américas só foi possível com sucesso claro em Costa Rica (nos anos 40) e em Panamá (em 1994). Haiti tentou a mesma saída que teria, pelo menos, amenizado sua situação de extremo sofrimento. Seu exército foi dissolvido, mas não adiantou nada, pois pouco depois foi invadido por tropas estrangeiras de “estabilização”.


Quanto à recuperação ou “redenção” do criminoso de lesa humanidade parece um projeto quase impossível. A Comissão Nacional de Desaparição de Pessoas da Argentina investigou, durante alguns meses, vários membros das forças repressivas de diverso escalão. Posteriormente, poucos deles foram processados e quase nenhum ficou preso, mas pelo menos o processo serviu para coletar informação. Nenhum dos investigadores lembra ter encontrado algum militar ou policial de qualquer patente que sentisse remorso pelos assassinatos de mulheres e crianças. A maioria achava natural e até honroso, e apenas lamentava que as coisas tivessem dado errado. Outros guardavam grande ódio e diziam que se ficavam livres repetiriam a dose, mas em maior escala. De fato, isso não aconteceu de maneira massiva, como antes, mas os crimes cometidos pela polícia argentina desde 1984 até hoje, contra cidadãos quaisquer, talvez superem os cometidos durante a ditadura.


Em alguns países, criminosos comuns, incluindo os atores de crimes pesados (como homicídio e latrocínio) se recuperam de maneira bastante rápida e completa. O destino do criminoso não é, em geral, uma vocação eleita, mas uma circunstância à qual são empurrados por situações sociais e afetivas adversas.


Não acontece assim com os criminosos de lesa humanidade. Torturadores e genocidas podem ter sido em seus começos determinados por causas externas, porém, isto é frequente apenas naqueles de menor nível social. Uma vez encaminhados no terrorismo de estado, recebem elogios, prêmios, promoções, parte do botim que os exércitos roubam de suas vítimas, e assim em diante. Para os quadros maiores, a vida se torna prazerosa, com festas organizadas por empresários, financistas e ruralistas que os admiram como seus defensores contra a canalha popular e democrática. Os militares são convencidos de ser salvadores da pátria, ainda quando eles próprios achem ridículas essas pieguices. São mundialmente aclamados por outros governos fascistas, recebem honras de estado, enriquecem.


Claro que todos eles sabem que fazem sofrer de maneira aberrante a outras pessoas, mas não se importam. A reação pode ter vários estilos, mas nunca a culpa: (1) Pode ser a sensação de banalidade (da que falava Hanna Arendt), muito comum no nazismo: o sofrimento daquela gente não vale nada. (2) Pode ser um sentimento de revanche e insegurança, como acontece com as tropas norte-americanas, que querem vingar seu país, ameaçado por terroristas. (3) Nos países católicos é mais comum o sadismo, um atributo comum a muitos: militares argentinos, chilenos, nicaragüenses, legionários espanhóis, colonialistas belgas, paraquedistas franceses na Argélia, policiais italianos e, comparando a muita maior distância, juízes da Inquisição.


É verdade que o sadismo tem formas mais simples de se manifestar, mas o componente místico ajuda a diminuir a sensação de vergonha. Psicólogos e sociólogos europeus que tiveram relativo acesso a criminosos de lesa humanidade, depois da guerra da Argélia e da ditadura de Somoza na Nicarágua, comprovaram que todos padeciam de transtornos sexuais: eram homófobos, pedófilos, misóginos e tinham problema para gozar naturalmente. Torturar mulheres com ferros introduzidos na vagina era um dos métodos que ajudava seu orgasmo. Esses relatos concordam muito bem com os narrados seis séculos antes pelos observadores dos martírios da inquisição. No Malleus Maleficarum há uma forma dissimulada de aconselhar a exploração da vagina e os seios das “bruxas” para encontrar “marcas do diabo”.


A Igreja estimulou essas perversões por diversas razões. A mais fácil explicação é que os místicos são doentes hebefrênicos, e que sua proximidade com o sexo os constrange. Uma máscara de crueldade, e uma idéia de que estão cumprindo um dever sagrado torna os crimes sexuais mais prazerosos. Portanto, o exercício da tortura e o genocídio rara vez produzem culpa ou remorso, embora se registrassem alguns casos na África do Sul. O criminoso de estado, quando fica sem suas vítimas (por exemplo, depois do fim de uma ditadura ou uma guerra) tenta nutrir-se de crimes comuns, de abusos sexuais em família, de violência contra amantes e prostitutas, atrocidades contra os próprios filhos e assim em diante. Este fato está bastante estudado; veja a excelente pesquisa:


http://tva.sagepub.com/cgi/content/abstract/7/2/93


O remorso pode aparecer em racistas independentes que cometeram assassinatos de negros, judeus, comunistas, etc., como parte de seu fanatismo e caíram numa espécie de letargo quando sua aceleração homicida diminuiu. (Como o caso do personagem de Edwar Norton em A Outra História Americana). Há vários exemplos disto. Mas esse remorso é quase inexistente nos profissionais do genocídio ou a tortura: jagunços, policiais, militares, mercenários, etc.


Entre os chefes nazistas, alguns dos quais não assumiram “fisicamente” atividades cruéis e sofriam de menor misticismo que os genocidas latino-americanos, espanhóis ou franceses, tampouco o remorso foi algo comum. Isto reforça a idéia de que os crimes de lesa humanidade tornam os autores irrecuperáveis.


Dos 24 acusados na primeira sessão de Nuremberg, apenas 4 manifestaram arrependimento: o chefe da juventude hitleriana, Baldur von Shirach, o governador de Varsóvia Hans Frank e seu vice, Arthur Seyss-Inquart, e Albert Speer, arquiteto amigo de Hitler a fabricante de armas. Observe que o perfil conhecido destes quatro é muito menos sinistro que o de Pinochet, Videla, Medici, Banzer e outros, e não parecem afastar-se do modelo de militar comum ou do civil militarizado, para todos os quais a vida alheia é um simples objeto. Estas pessoas não sofrem especial repulsa da sociedade, e raramente são vistos como “monstros”.




O Problema da Reconciliação


Um dos três objetivos da punição dos criminosos de lesa humanidade é a educação da sociedade para evitar a repetição. Em vários países, depois de acabado o período de terror de estado, as CVJ tentaram uma processo de reconciliação entre vítimas e carrascos, com o intuito de evitar o risco de uma nova onda de genocídio e tortura. A reconciliação pode parecer plausível, quando existem casos de arrependimento, e os “arrependidos” podem ser transformados em reparadores dos danos de suas vítimas.


O único caso onde esta proposta teve algum sucesso (que, por enquanto, é mínimo) foi na África do Sul, onde houve vários casos isolados de arrependimento. Alguns policiais tinham desenvolvido sua atividade repressiva durante o apartheid sob um clima de ódio externo tão sufocante, que uma minoria deles sentiu-se ofuscado ao extremo de não poder refletir sobre a gravidade de seus crimes. Em diversos noticiários e documentários se mostram alguns poucos casos da crise sofridas por aqueles racistas quando se confrontam com vítimas às quais deixaram aleijadas.


Outro caso onde a reconciliação pode produzir eventualmente alguns frutos é Ruanda, e por razões similares: o aspecto racial.


Com efeito, em outros países, como os da América Latina, o conflito foi entre civis democráticos e progressistas e a quase totalidade dos militares. Em termos atuais, o confronto é entre ex torturadores e genocidas e suas antigas vítimas.


Parece ilusório que as pessoas aceitem se reconciliar com aqueles que mataram seus pais, filhos, irmãos, etc. Por outro lado, qual seria o sentido? Por que João da Silva deveria sentir necessidade de reconciliar-se (ou seja, possuir uma relação amigável ou neutra) com o coronel José Garcia, que o torturou? Não é mais racional deixar a imagem do algoz marcada em sua mente como um inimigo do qual deverá lembrar-se em seu devido contexto pelo resto da vida? Isso não significa rancor nem ódio: é apenas valorizar as ações do inimigo em sua justa medida. Será que, tendo o mundo tantas pessoas, ele precisa ficar amigo ou, pelo menos, complacente, com aquele que foi seu algoz?


A única reconciliação possível e, além disso necessária, é a reconciliação entre grupos sociais que foram arrastados injustamente a um conflito, o qual acabou criando uma contradição entre conjuntos humanos que não possuem nenhum incompatibilidade própria. No caso de África do Sul: a quase totalidade da comunidade afrikaaner desenvolveu ódio e racismo que gerou, como defesa, a desconfiança da comunidade negra. Então, de maneira irracional, o conflito entre dominadores e dominados se tornou conflito entre brancos e negros.


Afro-descendentes com alto nível cultural, mesmo sabendo que o confronto não incluía massivamente todos os brancos, sentiam desconfiança por pessoas brancas. Durante uma reunião do Comitê de Resistência dos Povos de Ásia, África e América Latina, conheci a um de meus melhores amigos da época, um dirigente da Namíbia. Nosso primeiro diálogo foi muito depois de nos conhecermos e, segundo ele explicou, essa demora era por causa da desconfiança que ele tinha desenvolvido contra todo branco, incluídos os estrangeiros, e até os que tinham rótulo de esquerdistas e revolucionários.


Outro caso de conflito espúrio, que deve ser eliminado pela reconciliação, é o que existe entre povos que se tornaram inimigos por causa da guerra. Assim como o confronto entre etnias provém do racismo, o confronto entre nações provém do militarismo e o patriotismo. Este sentimento nacional é ainda mais absurdo que o racial, pois é criado de maneira sistemática para alimentar o ódio dos grupos militares dos países em luta.


Então, é necessária a reconciliação entre negros e brancos, e entre franceses e alemães, mas não é necessária nem benéfica, a reconciliação entre negros e racistas brancos, e entre humanistas franceses e nazistas alemães. Muito mais nociva ainda é a reconciliação direta, que alguns governos propõem cinicamente, entre vítimas e algozes.


Quando os militares argentinos, chilenos, brasileiros e outros pedem a suas vítimas ou seus familiares que esqueçam e comecem uma nova vida, o que estão exigindo, no fundo, é sua rendição incondicional. Eles querem que os povos voltem a baixar a cabeça para poder ser novamente abusados na próxima mareia golpista.


Na Argentina, acuados não pelos milhares de vítimas, mas pelo vergonhosa derrota na guerra, os militares estão mais calmos, mas no Brasil é evidente a empáfia com a qual desafiam a ordem constitucional e a contínua provocação contra os setores realmente democráticos da sociedade.


Pedir reconciliação às vítimas dos militares é desprezar a dor de suas vítimas, forjar uma unidade impossível entre lobos e cordeiros, e robustecer o poder dos assassinos e seus herdeiros (já que as Forças Armadas no Brasil se orgulham de ser as mesmas que praticaram os genocídios).


Esta política de negar justiça, que coloca o Brasil entre os últimos países dos que sofreram crimes militares (apenas antes de Honduras e El Salvador), só pode aumentar as tensões e produzir crises periódicas.


A única solução que cabe aos movimentos de DH (numa linha que está sendo proposta atualmente por Justiça Global e outros grupos) é exigir, através dos mecanismos internacionais, a formação de Comissões Independentes de Verdade e Justiça. Essas comissões podem (e devem) incluir operadores de direito, mas apenas os estritamente especializados em DH. Não deve repetir a CONADEP da Argentina, onde apenas 20% estava interessado em DH, e havia até 30% de membros que tinham colaborado com a ditadura. Menciono tantas vezes a Argentina porque esta foi um exemplo perfeito (até 2005) de como não deve atuar-se.


A CVJ deve incluir conselhos de vítimas e seus parentes, grupos de especialistas em todas as áreas da programação humanitária, incluindo psicologia, sociologia, antropologia, etc. Seu objetivo deve ser reconstruir a verdade e estabelecer as condições para julgar os responsáveis de crimes de lesa humanidade ainda vivos.


Os crimes devem ser punidos de acordo com um critério de equivalência com os crimes comuns, já que não dispomos de um código completo de crimes contra a Humanidade. Deve ficar claro que a Lei de Anistia não protege estes crimes, e, no caso em que existam indícios de que estes crimes também foram explicitamente protegidos, então cabe declarar aquela lei como iníqua e inexistente.


Alguém acharia razoável em nossa época que algumas pessoas pudessem ter escravos legalmente? Entretanto, se fosse respeitado o direito adquirido, os possuidores de escravos antes da Lei Áurea deveria ter doado os descendentes destes a seus herdeiros.


Portanto:


1.      A Lei de Anistia deve ser reformulada, eliminando dela os crimes contra a Humanidade.


2.      A Lei de Obediência Devida existente em outros países, e implícita no Brasil, deve ser considerada aberrante, e os executores subordinados de crimes devem ser punidos da mesma maneira que seus mandantes.


3.      Deve redigir-se um código de punição de crimes contra a humanidade que sirva de exemplo para ações futuras.


Finalmente, há um problema que não pode ser resolvido de imediato, porém, talvez seja resolvido em algumas décadas se começarmos a educar na civilidade as gerações jovens:


Nenhuma sociedade que mantenha a guerra e a violência como profissão legítima poderá atingir nunca a plenitude dos DH, seja capitalista, socialista ou qualquer outra coisa. Os países menores devem seguir o exemplo dos 42 pequenos países que têm dissolvidos os exércitos, e os medianos e maiores deverão avançar nessa linha.


Embora não existam países grandes desmilitarizados, é possível ver que os DH são mais observados nas sociedades onde os militares, independentemente de seu número, possuem um papel marginal, como na Suécia..


O pretexto de que os países precisam se defender é autocontraditório. Uma desmilitarização mundial acabaria com a necessidade de defesa, pois também acabaria com a possibilidade de ataque.


Isto talvez tome alguns séculos, mas se desejamos preservar a Humanidade, vale a pena. Outra solução é eliminar o problema deixando que a Humanidade se destrua, o que parece uma decisão pouco racional.


Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

O fascismo manga de camisa de Obama


Por Laerte Braga

A versão manga de camisa do presidente dos Estados Unidos Barack Obama é só para inglês ver. Nada além disso. Obama passa duas impressões à primeira vista. Uma delas a que não tem o menor controle de setores do “seu” governo. Continuam sob as ordens de George Bush. A segunda que quer se mostrar confiável a esses setores, dizer a eles que não se preocupem, que vai seguir à risca todo o manual terrorista/imperialista dos Estados Unidos.


Conseguir ou não é outra história. Terroristas republicanos não gostam muito de intermediários. Preferem agir direto, com métodos diretos. Mais ou menos um estilo Jarbas Passarinho. Aquele que disse a Costa e Silva, “as favas os escrúpulos presidente”. Foi quando da assinatura do ATO INSTITUCIONAL Nº 5.


Os Estados Unidos são uma sociedade doente.


É possível na segunda-feira um sujeito entrar num escritório de uma empresa e de metralhadora em punho matar dez, doze, treze pessoas, ferir outras tantas, até tombar com uma bala da polícia. A declaração de dez em onze presidentes é padrão. “Estou chocado, precisamos refletir sobre o que está acontecendo com nosso país”.


No caso de um ataque a uma escola e o atacante ser um aluno da escola, muda um pouco. “Precisamos refletir sobre o que estamos ensinando aos nossos jovens”. Esse é o de terça-feira, porque quarta, alguém com drama de consciência vai disparar armas em alguma base militar, ou errar o alvo no Afeganistão.


Uma sociedade criada nos vídeos game de destruição. Aprende-se a matar desde a infância.


Em East Boston o gato Sal recebeu uma carta. Está convocado para ser jurado numa sessão do Tribunal do Júri marcada para 23 de março. Guy Espósito, dono do gato ficou “chocado” e tentou argumentar que Sal é um gato. O burocrata que convocou Sal respondeu que isso é problema dele, pois no registro civil das pessoas consta lá Sal Espósito e então... Pois é, o gato Sal vai ter que se apresentar ao Tribunal do Júri sob pena de infringir a lei e vir a ser processado. Recusa de cumprir o seu dever de cidadão.


Guy Espósito, candidamente, explicou que Sal não fala inglês. Não obteve sucesso. A mulher de Guy, Ana, já disse à rede de televisão WHDH que não vai deixar de cumprir o compromisso. No dia e hora aprazados vai lá estar com o gato Sal.


Está em curso na Venezuela uma tentativa de desestabilização do governo do presidente Hugo Chávez. Hoje, ex-ministros de Chávez pediram ao presidente, eleito pelo voto direto, que renuncie. Pedem respeito à “propriedade privada” entre outras coisas.


O documento deve ter sido escrito em Miami numa daquelas delegacias de polícia em que quando o sujeito é preso, escuta o padrão. “Você tem o direito de ficar calado, tudo o que disser poderá ser usado contra você, a polícia defende a ordem e a propriedade privada”.


Se houvesse o menor compromisso, por menor que fosse, muito menor do que se possa pretender, com a verdade, a GLOBO e os demais veículos da mídia brasileira, partícipes diretos e indiretos da tentativa de golpe, mostrariam as imagens das ruas de Caracas tomadas pelo povo em defesa do mandato legítimo de Chávez. Chama-se dignidade isso, consciência.


Esse é o problema.. Os EUA consideram os países latino-americanos propriedade privada de Washington. Compraram a mídia privada nesses países, compram costumeiramente as forças armadas (militares têm mania de nacionalismo, mas desde que tremule a bandeira dos EUA), são senhores das elites econômicas. Essas são apátridas.


A hipótese de forçar uma guerra civil, ou com um pretexto tentar invadir a Venezuela está nos manuais golpistas e terroristas dos EUA, pois pouco importa o povo venezuelano, ou o haitiano, ou iraquiano, qualquer povo, importa o petróleo.


O golpe que derrubou o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, despertou apetites golpistas em outros países e a Venezuela é o principal alvo. Um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com reservas imensas de gás natural e interesses norte-americanos contrariados.


Comprar meia dúzia de generais, banqueiros, latifundiários e empresários é o que há de mais fácil. O diabo é comprar o povo venezuelano. Em 2002, quando da primeira tentativa de golpe contra Chávez, a despeito de toda a força da rede GLOBO no Brasil, não conseguiram. Milhões de pessoas foram às ruas exigir a volta de Chávez.


Chávez voltou, foi confirmado num referendo e reeleito para um mandato que termina em 2013.


A mídia privada, jornais, revistas, emissoras de rádio e redes de televisão estão em campanha aberta contra o presidente. Não importam os fatos, mas as versões, exatamente como no primeiro golpe. Washington move as cordinhas.


A organização Human Rights Watch é uma ONG como a Anistia Internacional. Fachada de direitos humanos, fundos da organização terrorista a Cervejaria Casa Branca.


O diretor organização, José Miguel Vivanco, em entrevista ao jornal EL ESPECTADOR, de Washington, disse que o governo colombiano do narcotraficante Álvaro Uribe se assemelha ao governo do ex-ditador peruano Alberto Fujimori (aquele que inventou o terceiro mandato e foi apoiado por FHC com a esperança que pudesse também conseguir mais um período presidencial). Paramilitares assassinando lideranças de oposição, sindicais, tomando terras de camponeses (deve ser influência da senadora Kátia Abreu)


Documentos de organismos oficiais do governo dos EUA demonstram e alertam para a participação do governo da Colômbia no narcotráfico.


Ao término da apuração dos votos das eleições de 2006, o governador reeleito Roberto Requião deu uma entrevista coletiva onde chamou jornalistas como Pedro Bial e Miriam Leitão de mentirosos.








Está lá no vídeo acima a entrevista de Requião. Fala do mau caratismo daqueles jornalistas, da mídia venal, ficou por isso mesmo, a GLOBO preferiu não comprar a briga, disfarçou, naquele momento não tinha condições de enfrentar Requião. O veneno seria cultivado e destilado ao longo dos dias. O troco, como se costuma dizer.


A mídia sequer toca no assunto Colômbia e passa de leve no chamado Plano Colômbia, projeto de recolonização daquele país pelos EUA, com treze bases militares. O tráfico não é problema para os EUA, Obama já confessou que “tive meus momentos”.


Problema é se a revolução bolivariana em curso na Venezuela se consolidar, alcançar seus objetivos finais e transformar-se em modelo para a América Latina, mesmo porque em curso na Bolívia, no Equador e apoiada por outros países como a Nicarágua, a Argentina, com sinal verde do governo de Lula. E governos independentes no Uruguai, no Paraguai, em El Salvador e a eterna revolução cubana, exemplo de destemor e força de um povo na luta por sua independência.


O xis da questão é se de repente todos os povos da América Latina se perceberem seres humanos e reagirem às políticas de exploração e espoliação impostas por Washington ao longo da nossa História.


Derrubar Chávez é fundamental para o projeto terrorista dos EUA na América Latina, deve ser a operação América Latrina. Como eleger José Collor Serra, o homem da lagoa de Itu, a cidade de São Paulo, colocando o Brasil na rota de muitas bases militares e levando debaixo do braço o que sobrou do desgoverno FHC. Petrobras e o pré-sal, Banco do Brasil, vai por aí afora.


É um momento agudo da luta de classes na América Latina. Não há que se fazer concessões, ou pensar de forma ingênua sobre construir a democracia plena, socialista, esperando que o “inimigo” compreenda. Não compreendeu nunca, não vai compreender, pois seus propósitos não passam por reprimir o tráfico de drogas, a desculpa esfarrapada das bases. Quer o tacão fascista em manga de camisas tremulando em cada país latino-americano…


http://www.gwu.edu/~nsarchiv/NSAEBB/NSAEBB131/index.htm


Os vínculos de Uribe com o tráfico podem ser encontrados no link acima, denunciados nos EUA, por organizações governamentais. São documentos oficiais do governo terrorista. Lembram a frase de Nixon ao tomar conhecimento dos horrores praticados contra presos políticos indefesos nas prisões da ditadura militar no Brasil e que hoje querem evitar a todo custo que sejam tornados públicos.


“É uma pena, mas fazer o que, o governo Medice é um bom aliado”. Foi o que Nixon disse ao embaixador de seu país no Brasil à época da boçalidade patriótica e democrática dos militares.


Os norte-americanos estão se lixando para o povo da Venezuela, para qualquer povo que não seja integrante do “eixo de superiores” (EUA e Israel). Querem é o petróleo venezuelano, as reservas de gás, como tomaram de assalto o Haiti para assegurar o controle do petróleo existente naquele país.


A mídia brasileira, naturalmente para não contrariar os “patrões”, não noticiou até hoje que o governo de Cuba enviou médicos, paramédicos e hospitais de campanha para o Haiti no primeiro momento da tragédia que se abateu sobre o país e que um senador norte-americano (sempre tem a exceção), sugeriu que houvesse colaboração com os cubanos diante da tecnologia de ponta em tragédias assim que comprovadamente é superior à dos EUA.


O problema de Obama não é quem está debaixo dos escombros, ou quem morreu e foi enterrado em vala comum. São dez mil soldados para garantir o petróleo. E ainda existe quem pense que Porfírio Lobo, o golpista legitimado em Honduras vá se preocupar em apurar os crimes dos golpistas.


Os principais golpistas, o centro desse terremoto chamado golpe está em Washington. E de manga de camisas, servindo cerveja, fingindo ser negro.


Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Carta aos generais, almirantes e brigadeiros



[caption id="attachment_3509" align="aligncenter" width="267" caption="Os ministros militares general Odilio Denys, o brigadeiro Grum Moss e o almirante Silvio Heck após a renúncia de Jânio Quadros: o vice-presidente João Goulart era impedido de assumir o poder. "]Os ministros militares general Odilio Denys, o brigadeiro Grum Moss e o almirante Silvio Heck após a renúncia de Jânio Quadros: o vice-presidente João Goulart era impedido de assumir o poder. [/caption]


Caros generais, almirantes e brigadeiros


Por Marcelo Rubens Paiva, no "Estadão"


Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?


Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.


Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.


Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.


Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?


Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.


Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?


Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.


Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.


Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?


Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.


Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...


Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.


Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.


Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.


Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores - ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.


A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.


Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.


Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.


Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.


Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.


Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.


Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.


Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.


Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."


Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.


Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

2 de Fevereiro no Brasil e no Mundo

Dicionário da Sônia*


2 de fevereiro
1848 Guerra EUA e México: Tratado de Guadalupe Hidalgo é assinado pelos EUA e México, colocando um ponto final na guerra. México é obrigado a ceder aos EUA a Califórnia, Arizona, Texas, Colorado, Nevada, Utah, Wyoming e o Novo México Perdem assim cerca de 2 milhões de km2, bem mais da metade de seu território, e os mexicanos que habitavam os territórios perdidos não ganham a cidadania norte-americana.


1946 Instalação da Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar a nova constituição brasileira.


1949 Começa a circular Emancipação, semanário pró-Petróleo é Nosso.


1977 Geisel cassa o vereador Glênio Perez do MDB de Porto Alegre, pelo seu discurso de posse.


1981 Encontrada antes de explodir, uma bomba colocada no aeroporto de Brasília, em tentativa de atentado promovido por grupos de extrema direita descontentes com a abertura.


1987 Ulysses Guimarães é eleito presidente da Assembléia Nacional Constituinte.


1993 Sebastião Curió Rodrigues de Moura, político (PFL/DEM-PA), assassina a sangue frio, o menor de 16 anos, Laercio Xavier da Silva, em sua chácara em Brasília, por que estaria tentando "furtar" laranjas.


1995 Mario Covas vai a Brasília pedir aval do governo federal a um empréstimo de US$ 450 milhões do Eximbank, para obras no rio Tietê, mas Pedro Malan nega. O governo quer privatizar o Banespa, quebrado pelas gestões Quércia e Fleury. Covas acusa o Banco Central de ter sido co-responsável, por ter feito vista-grossa à grave situação do banco, e de repente querendo que a sua gestão se responsabilize pelo que não fez.


1998 Criação da Corretora Link, pelos jovens Marcello e Daniel Mendonça de Barros, filhos do economista tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros, torna-se, em apenas 4 meses, a 3ª maior do país, favorecida por informação privilegiada na privatização da Telebrás.


1999 Francisco Lopes é demitido da presidência do Banco Central por causa dos escândalos dos bancos Marka e Fonte Cindam, que deram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhões.


1999 Hugo Chávez assume a presidência da Venezuela.


2000 Morte no campo: José Lenilson dos Santos, sem terra, assassinado por pistoleiros contratados pelo fazendeiro Pedro Duarte, em Atalaia-AL - impune.


2001 Brasil adota convenção mundial proibindo várias formas de trabalho infantil.


2006 Saldo comercial atinge nível histórico no Brasil, em janeiro de 2006, US$ 2,8 bilhões.


2006 Cuba oferece cirurgia de visão gratuita para brasileiros.


2006 Hugo Chávez, presidente da Venezuela, expulsa o adido militar dos EUA em seu país, John Correa, alegando espionagem.


2007 Tornado na Flórida (EUA) ocasiona tempestades descomunais, matando 19 pessoas e deixando rastro de destruição de centenas de edificações.


2009 Paraisópolis-SP: polícia militar do governador José Serra, mata um homem sob acusação de ser ladrão de carros.


2009 Edmar Moreira (DEM-MG) é eleito corregedor da Câmara, afirmando não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de MG não declarado à receita.


2009 Estudo do IBP - International Budget Partnership, ONG com sede nos EUA, diz que o Brasil é 8º país no ranking de transparência do orçamento público, entre 85 países analisados. O Brasil é o melhor colocado entre os países da América Latina e os Brics.


2009 Lúcia Hipólito, jornalista da Globo, referindo-se ao nazismo na Alemanha: “Não é uma terra de gente tosca”. Qual seria a terra de gente tosca, D. Lúcia Hipólito?


2009 Wall Street Journal alerta investidores americanos a para a saída inteligente: aplicar em ações, nos países emergentes, notadamente o Brasil, “com economia bem administrada e que está investindo em infraestrutura e educação”. Wall Street Journal prevê recuperação global no 2º semestre, encabeçada por emergentes como Brasil. No fim do texto: "quando o mercado de ações dobrar a esquina, será mais rápido do que as pessoas pensam". A imprensa brasileira ignorou a boa notícia.


*Sônia Montenegro mantém o blog "Farmácia de Pensamentos" e é colaboradora do blog "Quem tem medo do Lula?"

Creative Commons License
Cite a fonte. Todo o nosso conteúdo próprio está sob a Licença Creative Commons.

Arquivo do blog

Contato

Sugestões podem ser enviadas para: quemtemmedodolula@hotmail.com
diHITT - Notícias Paperblog :Os melhores artigos dos blogs