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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Antecipação do resultado do 2º turno em Santa Catarina

Com licenciamento ou não para instalação do estaleiro da OSX na baía norte da Ilha de Santa Catarina, se anunciado esta semana o parecer final do ICMBio, definirá com quem José Serra concorrerá na Grande Florianópolis e em boa parte do estado: se com Dilma Rousseff ou com a abstenção e o voto nulo.
Por Raul Longo (*)


Comenta-se que nesta semana se antecipará o resultado eleitoral à presidência da república em Santa Catarina, através do parecer do ICMBio federal sobre o projeto de implantação do estaleiro da empresa OSX de Eike Batista, o homem mais rico do país.

Em março passado a Coordenação Regional do ICMBio de Florianópolis ratificou o primeiro parecer técnico contratado pelo empreendedor ao Dr. Paulo Simões Lopes. O biólogo considerou a localização do pretendido megaestaleiro, talvez o maior do continente, como ambientalmente inviável.

As principais forças políticas locais se coligaram em defesa do recurso impetrado pela OSX junto ao Ministério do Meio Ambiente. Estranha coligação entre DEM/PSDB/PMDB, PP e, pasmem, o PT catarinense.

Ocasionais e oportunas diatribes e alianças entre PP e DEM/PSDB não espanta a nenhum brasileiro, mas a apresada aliança do PT local aos que publicamente se declaram com intenções de exterminá-lo em nível nacional, provocou um choque nos eleitores do partido. Traídos, negaram seus votos aos candidatos à representação estadual e apenas 4 petistas foram eleitos ao Congresso Nacional, contra 10 da coligação estadual entre DEM/PSDB/PMDB, a despeito das inúmeras denúncias de corrupção contra o governador que se licenciou para dividir a vitória ao Senado com outro seu correligionário.

Para a Assembleia Estadual os aliados ao PT somente conseguiram fazer 8 deputados, contra 24 do DEM que comandou a coligação e elegeu o governador.

O desastre não pôde ser evitado nem ao único candidato do partido, Nildomar Freire, que se posicionou contrário ao empreendimento através de nota pública do diretório municipal do PT de Florianópolis, ao qual preside. A emenda saiu pior do que o soneto, pois também através dos jornais Nildão foi advertido pelo presidente do diretório estadual, José Fritsch, ex-Ministro da Pesca, consolidando o sentimento de frustração dos principais prejudicados pela implantação do projeto: trabalhadores da pesca e maricultura.

Além de ser a mais tradicional atividade profissional, de sua manutenção dependem os setores que absorvem o maior contingente de mão de obra da região essencialmente turística: gastronomia e hotelaria.

Os efeitos imediatos do empreendimento, já na fase de implantação que prevê a dragagem do canal entre a Ilha de Santa Catarina e o continente, será o desemprego de cerca de 5.000 trabalhadores. Quando em operação, a inevitável degradação ambiental e sócio/cultural em ambas as margens de toda a extensão desse estreito canal, irremediavelmente inviabilizará a sobrevivência de mais de 20 mil trabalhadores. Um desastre de poucos precedentes na história do Brasil, por maiores que tenham sido os descalabros promovidos no país desde quando éramos colônia.

Em compensação os diretores da OSX prometem a criação de 4 mil empregos, pretendendo que cursos ministrados pelo SENAI transformem especialistas em comportamentos de ventos, correntezas e espécies marinhas; em calculistas de gigantescas estruturas de plataformas e cargueiros, com noções de fisioquímica. À evidência desta irrealidade se prevê instantâneo inchaço populacional. Com inúmeros agravantes se lembrado que os mais próximos polos de mão de obra excedente no setor, são os das Baixadas Santista e Fluminense.

 Acrescendo-se ainda a falta de rigor em seleção de pessoal a ser empregado por pequenas oficinas e negócios para fornecimento de serviços correlatos, se tem aí a projeção de uma futura concentração populacional em situação de risco e violência social, em municípios hoje desassistidos de serviços públicos básicos e com sérias dificuldades à população ora existente, que mesmo as mais otimistas promessas de aumento de arrecadação através do estaleiro não solucionariam.

Para Leonardo Boff não existe ecologia ambiental sem antes haver ecologia social e, em sua percepção, nesse sentido nenhum governo fez mais pela população brasileira do que atual, apontando que se resgatou da miséria e da pobreza extrema o equivalente à população da França. Mas seus conterrâneos mobilizados contra o projeto de Eike Batista na baía norte da Ilha de Santa Catarina não concordam. Entendendo que Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam adeptos do crescimento a qualquer custo, execram até mesmo a divulgação de matérias e correspondências internacionais contra o empreendimento, se publicadas em blogs ou listas que apoiem o presidente ou sua candidata à sucessão.

Apesar de que além dessas nenhuma outra publicação partidária nacional, nem mesmo do PV, divulguem a gravidade das informações sobre o megaempreendimento; a aversão ao PT entre os que se manifestam contra o estaleiro torna-se compreensível se considerado o contundente apoio oferecido por Ideli Salvatti às pretensões de Eike Batista.

Aliás, muitos dos próprios militantes petistas atribuem a esse apoio o baixo desempenho eleitoral da candidata, ainda que Ideli haja tentado responsabilizar os erros de estimativa das pesquisas, esquecendo-se de que apesar de também a apontarem como terceira colocada quando candidata ao senado em 2002, foi eleita como a mais votada. Então o que era divulgado como detentor do primeiro lugar em intenções de voto, Paulo Bornhausen, foi derrotado na terceira colocação.

Ironicamente dessa vez Ideli se aliou ao mesmo DEM em defesa do estaleiro, a despeito do propalado discurso do Presidente Lula lamentando seu próprio esforço para, também nos idos de 2002, eleger Luís Henrique da Silveira que alugou o PMDB local ao DEM. Acabou vendendo de papel passado, como o faz com as reservas ambientais do estado Murilo Flores, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA, sobre a qual enfaticamente afirma: a FATMA NÃO analisa a conveniência de um empreendimento e nem fará qualquer análise quanto aos impactos econômicos e sociais do estaleiro OSX”.

A declaração justifica o estranhamento dos que lembram que por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, este seria não apenas um dever do órgão estadual, mas, sobretudo, sua obrigação. Como senadora Ideli poderia ter pedido a intervenção na Fundação, anteriormente envolvida em investigações da Polícia Federal e reiteradamente advertida pelos Ministérios Público Federal e Estadual por desrespeitos à legislação ambiental brasileira. Mas preferiu ameaçar, em reunião na Assembleia Legislativa, de pedir a cabeça de um técnico do ICMBio por não ter comparecido à convocação dos políticos que unanimemente advogam as pretensões da OSX.

O cientista, que não se submeteu ao mesmo tipo de coerção e constrangimentos aos quais Ideli se interpôs no decorrer das CPIs, parece não ter sofrido nenhuma sanção. Mas Apoema Figuerôa foi exonerado do cargo de chefe da Estação Ecológica de Carijós, uma das três reservas a serem “afetadas” pelo empreendimento. As aspas se fazem necessárias por afetadas substituir, aqui, expressão mais apropriada e realista: extintas.

Sem qualquer exagero, é conclusão compartilhada pelos acadêmicos de quatro universidades catarinenses reunidos em seminário ao qual se proibiu o pronunciamento dos técnicos do órgão do Ministério do Meio Ambiente.

O evento revelou dados estarrecedores sobre a improficiência, para não dizer irresponsabilidade já que o mais adequado seria deboche científico da Caruso Jr, empresa de consultoria contratada por Eike Batista para o estudo do impacto ambiental a ser promovido por seu megaempreendimento.

Ninguém pediu a cabeça dos técnicos da Caruso que sequer se deram ao trabalho de consultar pela internet os relatórios de acadêmicos que há anos pesquisam a área onde detectaram mais de 200 espécies de peixes. Graciosamente a OSX distribuiu elegantes aparelhinhos USB onde se gravou o EIA-RIMA (relatório de estudo de impacto ambiental), no qual a Caruso Jr listou pouco mais de 50 espécies.

Os apitos distribuídos aos índios não livrou o colonizador de ser comparado ao cari, o nome tupi do cascudo, peixinho muito feio que deu origem a designação dos habitantes da baía da Guanabara, quando o lugar era indicado pelos índios como o da oca dos caris, ou cari oca. Tampouco o pendraive da OSX livrou a..., digamos, superficialidade da Caruso Jr do arrazoado de desqualificação de verdadeiros técnicos e cientistas.

Nos mais diversos aspectos e desde a desconsideração das principais espécies ictiológicas empregadas pela tradicional culinária da região, base alimentar de gerações de naturais e turistas apreciadores do linguado, pescada, garoupa, entre outras que por hábitos costeiros são responsáveis pela manutenção econômica das famílias de pescadores e, pela mesma razão, as primeiras suprimidas na turbidez da dragagem.

Às diversas categorias científicas que ali expressaram profundas preocupações ambientais e sociais; muito auxiliaria o envolvimento de seus colegas de todo o país. E o merecem. Não apenas porque o estado é um dos maiores produtores nacionais de pescados e frutos do mar, mas inclusive por ser exatamente aqui, na Ilha de Santa Catarina, onde se encontram as chamadas Correntes Antártica e Brasileira, promovendo regulações biológicas e físicas em toda a costa atlântica do continente ao sul e norte.

O movimento social em defesa da manutenção ecossistêmica deste corredor natural que forma o único polo atrativo de turismo internacional da costa atlântica do cone sul da América Latina, também precisa sensibilizar personalidades e entidades nacionais que efetivamente possam dissuadir Eike Batista de se querer o homem mais rico do mundo a custa da miséria de milhares de vidas estabelecidas nos 6 ou 7 municípios do entorno da Ilha.

Embora Leonardo Boff não tenha tido muito sucesso com Ratzinger quando ainda cardeal, foi escolhido pelo agnóstico Darcy Ribeiro por acompanhante de seus últimos momentos. Portanto, deveria ser procurado pelos mobilizados, se não pela vocação pessoal, ao menos por ser catarinense. Mas Boff apoia Dilma e embora procurem aparentar apartidarismo numa questão que, por se tratar de completo absurdo técnico/científico, se reafirma como política; alguns do movimento esperançam por eventual influência de uma autoneutralizada Marina Silva, num PV dividido ente dilmistas e serristas.

Se por uma distração Marina levar o comunicado do movimento à ala Gabeira do PV, certamente não será de ajuda alguma, considerando-se que Serra é aliado de véu e grinalda com o DEM de Raimundo Colombo, o governador eleito e também integrante da força política que obrigou a Ministra Izabella Teixeira a chamar para o ICMBio de Brasília à solução ao impasse.

Do contrário, pode mesmo ser uma ajuda na necessidade de se alertar o governo sobre as falácias informadas por seus partidários no estado, como a do atual Ministro da Pesca e também catarinense, de que não ocorrem atividades pesqueiras na baía norte da Ilha de Santa Catarina. Desde então é indicado pelos comerciantes do Mercado Público, principal centro de concentração popular de Florianópolis com 70% dos produtos marinhos ali comercializados abastecidos pela mesma baía, como Ministro da Pesca de Traíra.

Por tais depoimentos e explícito apoio ao projeto, inclusive de Cláudio Vignatti, candidato do partido ao senado, a derrota petista se fez inevitável mesmo com a interferência daqueles que tentaram lembrar ser mais fácil combater Eike Batista com uma Ideli no governo, do que um Colombo.

Evidente que a assertiva só se confirmaria com concomitante ocupação da presidência por Dilma Rousseff, pois por mais que Serra tente seduzir a morena Marina com adolescentes promessas de ambientalismo obsessivo, as inconstâncias do que diz não paga a tinta do que assina em idêntica ausência de consubstancialidade.

Enfim, Marina ou PV não deixam de ser uma tentativa e é o que importa, nesse momento em que a derrota eleitoral enfraquece e fragiliza as informações daqueles do PT que, por inexplicáveis ainda que presumíveis razões, orientaram os governantes de acordo com os interesses de Eike Batista. Seja por qual porta for, há de se tentar alguma forma de levar ao Planalto a realidade omitida ou mentida.

Mais produtivo seria considerar a naturalidade de que sempre se haverá de se considerar mais confiáveis as informações procedentes dos mais próximos. José Serra não confiaria numa advertência de Ciro Gomes mais do que no convite de Tasso Jereissati à missa do Canindé. Mas, neste Brasil, quem não se seduz por ilações?

Se o inevitável desastre eleitoral não foi percebido pelos políticos do PT catarinense a tempo, seus adversários aproveitaram para semear ilações a serem colhidas num provável segundo turno de campanha nacional. Ainda não chegaram a incentivar nenhuma guerra santa, mas garantem a inevitabilidade da instalação do estaleiro por acerto societário firmado entre Eike Batista e Lula, num acordo envolvendo o financiamento da campanha de Dilma e Ideli.

A imprensa, que em Santa Catarina se resume ao monopólio do Grupo RBS, ainda evita ataques ao governo federal como ao longo do primeiro o fez aos candidatos regionais do PT, mas certamente esse quadro mudará a partir do anúncio do parecer definitivo do ICMBio. Se de fato for anunciado nesta semana, favorável ou não ao megaestaleiro finalmente Serra receberá as manchetes que lhe são devidas. E Dilma proporcionalmente repreendida. Mais por motivos nacionais, se anunciada a licença ao Eike, ou apontada como megera de Santa Catarina se preteridos os anseios do bilionário de Minas Gerais que vive no Rio de Janeiro.

É verdade que mesmo entre muitos dos que elegeram o candidato do DEM ao governo do estado e votarão em José Serra à presidência, há os que temem a previsível desvalorização de seus patrimônios imobiliários e inviabilização de suas atividades empresariais voltadas ao turismo. Mas, lembrá-los do empenho pessoal de Raimundo Colombo e de todos os demais candidatos da vitoriosa coligação DEM/PSDB/PMDB para que a Ministra do Meio Ambiente aceitasse o recurso de Eike Batista contra o parecer do ICMBio regional, é inócuo. Estrategicamente seus candidatos silenciaram o assunto enquanto petistas aloprados, mais uma vez catarinenses, alardearam como conquista o que hoje, e cada vez mais, se conclui como o mais funesto empreendimento já sofrido pelo estado.

A Ministra foi previdente. Aceitou o recurso evitando que Eike Batista o impetrasse judicialmente, o que dificultaria ainda mais a dissuasão do descalabro. Se não por meios judiciais, seguramente algum outro obteria o bilionário que desde 2008 continua incólume às investigações da Operação Toque de Midas da Polícia Federal. Mas se os resultados da revisão dos estudos do ICMBio local forem anunciados antes de 31 de outubro, em Santa Catarina se dará uma antecipação eleitoral à presidência.

A julgar a disposição anunciada pelos militantes antiestaleiro, se favorável à OSX o parecer terá o efeito de recrudescer a luta seja qual for o presidente efetivamente eleito. Para isso já contam com a integração de comunidades pesqueiras, associações de moradores, cientistas e estudantes das universidades, entidades ambientalistas e Ministérios Público Federal e Estadual.

Por outro lado, se tal favorecimento não desviará sequer um voto dos que já se determinaram por José Serra, uma resolução que obrigue Eike Batista a encontrar outra locação, mesmo que no próprio estado de Santa Catarina, certamente conquistará votos até de eleitores do PSOL que, aqui, em função deste caso, não se demonstram nem um pouco dispostos a acatar a orientação nacional de seus líderes pela eleição de Dilma para evitar vitória da direita.

Sem dúvida também se incluirão votos do PV e do PDT local e, muitos do PP da segunda colocada na eleição ao governo estadual. Isso tudo  além de pescadores, maricultores, profissionais do setor gastronômico, hoteleiro e turístico.

De qualquer forma, com licenciamento ou não para instalação do estaleiro da OSX na baía norte da Ilha de Santa Catarina, se anunciado esta semana o parecer final do ICMBio definirá com quem José Serra concorrerá na Grande Florianópolis e em boa parte do estado: se com Dilma Rousseff ou com a abstenção e o voto nulo.

*Raul Longo é jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis (SC), onde mantém a pousada “Pouso da Poesia“. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

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