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| O senador Heráclito Fortes (DEM-AM), que não conseguiu reeleição (foto: Agência Senado) |
O presidente que for eleito no próximo dia 31 vai se deparar com um Senado com feição renovada. Das 54 cadeiras disputadas (2/3) neste ano, 36 serão ocupadas por novos nomes, uma mudança significativa, conforme frisa o analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Em entrevista à Terra Magazine, ele avalia a nova composição da Câmara dos Deputados, que sofreu renovação na ordem de 43%, abaixo da média verificada nas últimas cinco eleições. Fala também sobre o desempenho dos partidos de oposição na briga por vagas no Congresso e da estratégia "equivocada" do DEM e do PSDB de colidir frontalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambas as siglas amargaram derrotas de medalhões, como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Heráclito Fortes (DEM-PI).
Segundo o analista político, o DEM, em especial, "pagou um preço muito alto por fazer uma oposição extremamente agressiva a um presidente muito popular".
Confira a entrevista.
Das 54 vagas disputadas no Senado, 36 serão ocupadas por novos parlamentares. Como o senhor avalia essa nova configuração?
Antônio Augusto de Queiroz - O Senado teve renovação significativa, embora abaixo da média histórica das últimas eleições em que 2/3 das vagas estavam em disputa. Na eleição de 1994, apenas nove dos 54 senadores que disputavam o mandato foram reeleitos. Em 2002 (quando a renovação foi de 1/3), o número subiu para 14, agora está entre 18 e 19, porque há dúvida sobre o resultado final. De qualquer maneira, houve renovação extremamente significativa. Algo em torno de 45% de toda a composição do Senado.
Antônio Augusto de Queiroz - O Senado teve renovação significativa, embora abaixo da média histórica das últimas eleições em que 2/3 das vagas estavam em disputa. Na eleição de 1994, apenas nove dos 54 senadores que disputavam o mandato foram reeleitos. Em 2002 (quando a renovação foi de 1/3), o número subiu para 14, agora está entre 18 e 19, porque há dúvida sobre o resultado final. De qualquer maneira, houve renovação extremamente significativa. Algo em torno de 45% de toda a composição do Senado.
Nas eleições de 2006 para o Senado, o DEM conseguiu o melhor desempenho nas urnas. Teve ainda a maior bancada, seguido pelo PMDB, que neste pleito foi o grande vitorioso (elegeu 16 senadores). O PT ficou em segundo, com 11 cadeiras (os dois juntos ficaram com metade das vagas). Por que o DEM teve um desempenho tão diferente do de 2006, elegendo apenas dois senadores?
O DEM pagou um preço muito alto por fazer uma oposição extremamente agressiva a um presidente muito popular, que é o caso do presidente Lula. E sem uma sustentação nos governos estaduais e nas assembleias legislativas e mesmo nas câmaras de vereadores e nas prefeituras que lhe dessem esse respaldo indispensável.
O fato é que, na eleição, muito dos seus candidatos não conseguiram renovar seus mandatos exatamente porque não tinham essa estrutura no plano estadual.
Apenas para citar, dois senadores do DEM que foram reeleitos, o Demóstenes Torres (GO) e o José Agripino Maia (RN), focaram nos temas regionais, esqueceram a questão nacional, especialmente a relação com o governo Lula, e se acomodaram em torno de coligação muito ampla, com candidato extremamente competitivo. Então, em certa medida, os dois anularam essas variáveis que foram responsáveis pela derrota dos senadores de oposição que não conseguiram renovar o mandato.
O DEM pagou um preço muito alto por fazer uma oposição extremamente agressiva a um presidente muito popular, que é o caso do presidente Lula. E sem uma sustentação nos governos estaduais e nas assembleias legislativas e mesmo nas câmaras de vereadores e nas prefeituras que lhe dessem esse respaldo indispensável.
O fato é que, na eleição, muito dos seus candidatos não conseguiram renovar seus mandatos exatamente porque não tinham essa estrutura no plano estadual.
Apenas para citar, dois senadores do DEM que foram reeleitos, o Demóstenes Torres (GO) e o José Agripino Maia (RN), focaram nos temas regionais, esqueceram a questão nacional, especialmente a relação com o governo Lula, e se acomodaram em torno de coligação muito ampla, com candidato extremamente competitivo. Então, em certa medida, os dois anularam essas variáveis que foram responsáveis pela derrota dos senadores de oposição que não conseguiram renovar o mandato.
Falando em senadores da oposição que não conseguiram renovar o mandato, há nomes de peso, como Mão Santa (PSC-PI) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Por que eles foram derrotados nas urnas?
Rigorosamente, aconteceu o mesmo fenômeno. No PSDB, perderam a eleição o Arthur Virgílio (AM), líder do partido, e o Tasso Jereissati (CE), presidente da legenda. Eles disputaram a eleição com candidaturas isoladas, sem estarem vinculados a uma coligação forte, a um candidato ao governo forte. E mesmo a eleição presidencial sem palanque estruturado e com essa condição de terem feito oposição a um presidente popular, em estados onde a popularidade dele é superior à média nacional.
Sem dúvida foi uma estratégia equivocada. Talvez a ideia era fazer um desafio e provar que o presidente não teria condições de convencer os eleitores para que elegessem outros nomes. Até porqu, são senadores que têm serviços prestados a seus Estados, tiveram apoio forte da indústria local.
E tem também outros, como o Mão Santa (PSC), que padeceu do mesmo erro. Continuou batendo em um presidente extremamente popular, num estado onde a média de popularidade do Lula era superior à média nacional.
Rigorosamente, aconteceu o mesmo fenômeno. No PSDB, perderam a eleição o Arthur Virgílio (AM), líder do partido, e o Tasso Jereissati (CE), presidente da legenda. Eles disputaram a eleição com candidaturas isoladas, sem estarem vinculados a uma coligação forte, a um candidato ao governo forte. E mesmo a eleição presidencial sem palanque estruturado e com essa condição de terem feito oposição a um presidente popular, em estados onde a popularidade dele é superior à média nacional.
Sem dúvida foi uma estratégia equivocada. Talvez a ideia era fazer um desafio e provar que o presidente não teria condições de convencer os eleitores para que elegessem outros nomes. Até porqu, são senadores que têm serviços prestados a seus Estados, tiveram apoio forte da indústria local.
E tem também outros, como o Mão Santa (PSC), que padeceu do mesmo erro. Continuou batendo em um presidente extremamente popular, num estado onde a média de popularidade do Lula era superior à média nacional.
Pode-se dizer que essa nova composição do Senado, a julgar pelo tamanho das bancadas, é mais favorável à candidata petista, Dilma Rousseff.
Na hipótese da eleição de Dilma Rousseff, ela terá no parlamento uma ampla maioria, da ordem de 2/3. Tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, cerca de 110, 115 cadeiras ficaram com a oposição, o que é inexpressivo, já que sobrariam algo em torno de 400 cadeiras favoráveis ao governo.
No Senado, a tendência é que a base de sustentação do governo fique em torno de 60 parlamentares, muito além dos 49 indispensáveis para a aprovação de emendas na Constituição.
Houve uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, de dois anos atrás, determinando que o mandato pertence ao partido. Isso quer dizer que as bancadas futuras, cujos integrantes foram eleitos na atual eleição, e, portanto, depois da decisão do Supremo, tenderão a ser mais coesas. Se estiverem na oposição, votarão 100% contra o governo e, se estiverem na base, votarão integralmente a favor do governo. A tendência, caso Dilma vença, é que haja uma maioria confortável para aprovação de reformas, especialmente, a tributária e a política.
Agora, é preciso dizer também que a oposição, especialmente no Senado, ganha nomes de peso, como Aloysio Nunes e Aécio Neves. Uma curiosidade em relação à composição do Senado: como Collor não foi para o segundo turno da eleição em Alagoas, teremos, pela primeira vez, três ex-presidentes com mandatos no Senado. Além de Collor, teremos Itamar Franco e José Sarney.
Na hipótese da eleição de Dilma Rousseff, ela terá no parlamento uma ampla maioria, da ordem de 2/3. Tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, cerca de 110, 115 cadeiras ficaram com a oposição, o que é inexpressivo, já que sobrariam algo em torno de 400 cadeiras favoráveis ao governo.
No Senado, a tendência é que a base de sustentação do governo fique em torno de 60 parlamentares, muito além dos 49 indispensáveis para a aprovação de emendas na Constituição.
Houve uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, de dois anos atrás, determinando que o mandato pertence ao partido. Isso quer dizer que as bancadas futuras, cujos integrantes foram eleitos na atual eleição, e, portanto, depois da decisão do Supremo, tenderão a ser mais coesas. Se estiverem na oposição, votarão 100% contra o governo e, se estiverem na base, votarão integralmente a favor do governo. A tendência, caso Dilma vença, é que haja uma maioria confortável para aprovação de reformas, especialmente, a tributária e a política.
Agora, é preciso dizer também que a oposição, especialmente no Senado, ganha nomes de peso, como Aloysio Nunes e Aécio Neves. Uma curiosidade em relação à composição do Senado: como Collor não foi para o segundo turno da eleição em Alagoas, teremos, pela primeira vez, três ex-presidentes com mandatos no Senado. Além de Collor, teremos Itamar Franco e José Sarney.
E em relação ao novo desenho da Câmara dos Deputados?
A Câmara dos deputados sofreu uma renovação da ordem de 44%, portanto, uma renovação abaixo da média histórica, que tem sido de 50% nas cinco últimas eleições. É verdade que, há duas eleições, a renovação foi de 43%, mas a média é de 50%.
Essa composição da Câmara, assim como no Senado, penalizou os partidos de oposição. O DEM, o PSDB diminuiram muito sua bancada e o PPS também perdeu cadeiras na Câmara dos Deputados. De modo que a nova composição, do ponto de vista da relação governo X oposição, será mais governista. Do ponto de vista ideológico, a tendência é que tenha havido crescimento dos partidos à esquerda do espectro político e uma permanência daquele número de parlamentares ao centro do espectro político.
Então, você teve uma redução mais à direita, uma manutenção do centro e um crescimento à esquerda. Isto fará com que, no interior do governo da presidente Dilma, na hipótese de ela ganhar, haja muita disputa por espaço do ponto de vista do debate do conteúdo da política pública. Porque PDT e PMDB, por exemplo, desta vez, fazem parte do governo da coalizão que poderá elegê-la. Antes, não. Na eleição do presidente Lula, eles entraram após o presidente ter sido eleito, portanto, não fizeram parte da coligação que elegeu. E vão exigir mais espaço. É possível que o PT seja mais aguerrido na defesa de suas posições.
A Câmara dos deputados sofreu uma renovação da ordem de 44%, portanto, uma renovação abaixo da média histórica, que tem sido de 50% nas cinco últimas eleições. É verdade que, há duas eleições, a renovação foi de 43%, mas a média é de 50%.
Essa composição da Câmara, assim como no Senado, penalizou os partidos de oposição. O DEM, o PSDB diminuiram muito sua bancada e o PPS também perdeu cadeiras na Câmara dos Deputados. De modo que a nova composição, do ponto de vista da relação governo X oposição, será mais governista. Do ponto de vista ideológico, a tendência é que tenha havido crescimento dos partidos à esquerda do espectro político e uma permanência daquele número de parlamentares ao centro do espectro político.
Então, você teve uma redução mais à direita, uma manutenção do centro e um crescimento à esquerda. Isto fará com que, no interior do governo da presidente Dilma, na hipótese de ela ganhar, haja muita disputa por espaço do ponto de vista do debate do conteúdo da política pública. Porque PDT e PMDB, por exemplo, desta vez, fazem parte do governo da coalizão que poderá elegê-la. Antes, não. Na eleição do presidente Lula, eles entraram após o presidente ter sido eleito, portanto, não fizeram parte da coligação que elegeu. E vão exigir mais espaço. É possível que o PT seja mais aguerrido na defesa de suas posições.
E na hipótese de uma vitória do tucano José Serra?
Na hipótese de eleição do presidenciável do PSDB, José Serra, embora ele tenha condições de levar para sua base boa parte dos atuais partidos que dão sustentação ao governo Lula, ele teria dificuldades grandes em convencer partidos à esquerda do espectro político. Aí, incluídos PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol etc. São partidos que reúnem em torno de 200, 200 e poucos votos. E isso pode ser determinante, por exemplo, para impedir o número de 508 votos, que é o número indispensável para aprovar emendas na Constituição.
Num eventual governo Serra, ele teria que convencer esse núcleo ideológico a votar nas suas propostas e, para isso, teria que fazer grandes concessões do ponto de vista do conteúdo.
Então, para a aprovação de medidas que exijam quórum qualificado, quórum de 3/5, como no caso das emendas para a Constituição, encontraria mais dificuldade, mas para as demais matérias, teria condições de levar para sua base, partidos como PR, PTB, PP etc, que, historicamente, têm apoiado governos, independentemente da coloração ideológica.
Na hipótese de eleição do presidenciável do PSDB, José Serra, embora ele tenha condições de levar para sua base boa parte dos atuais partidos que dão sustentação ao governo Lula, ele teria dificuldades grandes em convencer partidos à esquerda do espectro político. Aí, incluídos PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol etc. São partidos que reúnem em torno de 200, 200 e poucos votos. E isso pode ser determinante, por exemplo, para impedir o número de 508 votos, que é o número indispensável para aprovar emendas na Constituição.
Num eventual governo Serra, ele teria que convencer esse núcleo ideológico a votar nas suas propostas e, para isso, teria que fazer grandes concessões do ponto de vista do conteúdo.
Então, para a aprovação de medidas que exijam quórum qualificado, quórum de 3/5, como no caso das emendas para a Constituição, encontraria mais dificuldade, mas para as demais matérias, teria condições de levar para sua base, partidos como PR, PTB, PP etc, que, historicamente, têm apoiado governos, independentemente da coloração ideológica.
Falando em Câmara dos deputados, o que o senhor achou da vitória do humorista Tiririca, com votação recorde (1.353.820, 6,35% do total)?
Foi um misto de ignorância política do eleitor e voto de protesto. Trata-se de uma celebridade e as pessoas se identificam muito com a graça que ele faz como palhaço. Só que ele não foi eleito como palhaço, foi eleito como deputado federal. Se não se comportar como tal, não dura seis meses no mandato. A Câmara se encarregará de afastá-lo do convívio dos demais deputados se sentir que ele compromete a imagem da instituição. Espero que ele faça jus aos votos, à votação expressiva que recebeu, se cerque de bons assessores e nos brinde com um excelente mandato.
Foi um misto de ignorância política do eleitor e voto de protesto. Trata-se de uma celebridade e as pessoas se identificam muito com a graça que ele faz como palhaço. Só que ele não foi eleito como palhaço, foi eleito como deputado federal. Se não se comportar como tal, não dura seis meses no mandato. A Câmara se encarregará de afastá-lo do convívio dos demais deputados se sentir que ele compromete a imagem da instituição. Espero que ele faça jus aos votos, à votação expressiva que recebeu, se cerque de bons assessores e nos brinde com um excelente mandato.
FONTE: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4716801-EI6578,00-Analista+DEM+pagou+preco+alto+por+oposicao+agressiva+a+Lula.html
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