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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Enquanto isso, em Santa Catarina...

O estaleiro da discórdia

Evidente que não será necessário que a turbidez provocada pela dragagem do canal extermine a ostreicultura, iniciando o efeito cascata de desemprego em massa, para que Ideli Salvatti se esforce por impedir que a completa falência da região enterre sua promissora carreira política em nosso estado. Daí a conclusão de que aqui, em Santa Catarina, votar em branco no dia 3 de outubro é ajudar a eleger o estaleiro da OSX.   
Por Raul Longo (*)


Dia a dia mais catarinenses se conscientizam de que o Estaleiro OSX promoverá a mais drástica onda de desempregos da história do estado, a partir dos 300 maricultores inscritos na EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e que em média empregam 5 ajudantes cada.

Dedicados a criação de moluscos sensíveis às diferenças de temperatura de nossas águas, esses 1.500 trabalhadores estarão desempregados a partir do dia se iniciar a turbidez provocada pela dragagem do leito de nosso canal. A atividade que se desenvolve em ciclos médios de seis meses entre semeia e colheita do molusco adulto, será perenemente extinta, pois conforme previsões da própria OSX à dragagem preliminar se repetirão as de desassoreamento.

Aos maricultores se somarão cerca de 2.500 pescadores inativados e imediatamente o desemprego alcançará o setor gastronômico que, segundo o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, somente em Florianópolis empregava em 2007 cerca de 10.500 trabalhadores. Número significativamente acrescido em períodos de alta temporada floripamanha.org/.../temporada-deve-gerar-8-mil-empregos

Conforme o mesmo informativo, computava-se naquele ano aproximadamente 7 mil trabalhadores no setor hoteleiro. Só até aqui somamos quase 25 mil desempregos a serem gerados pela instalação do estaleiro OSX, sem contar o comércio historicamente voltado para o turismo. Proporcionalmente, um desastre muito maior do que o desemprego promovido ao longo de todo o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Há quem insista e repita que como na Baía da Guanabara aqui também poderão conviver harmonicamente o turismo e o comércio, com as atividades do megaestaleiro. Chegam até a citar Angra dos Reis, como outro exemplo.

Primeiro vamos ao dicionário: angra - pequena baía ou enseada com ampla abertura (Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa).

Quem compara a Guanabara ou Angra dos Reis ao que eufemisticamente chamamos de Baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina, ou não conhece a Ilha ou não conhece as conformações costeiras do estado do Rio de Janeiro.

Ainda que se desenhem em forma de baías, as duas porções nas quais se divide este canal são unidas em sua parte mais estreita, exatamente ao centro da cidade. Mas ao longo dos cerca de 100 km de norte ao sul da Ilha, por toda a extensão as margens são visíveis dos lados opostos. Bastante visível, a olho nu! O que explica um mar com características lacustres, de pequena ou nenhuma formação de ondas, apesar da constante correnteza em direções contrárias, conforme a temperatura da água ou a direção dos ventos.

Enfim, não há como poluir uma margem desse canal sem que a contrária não seja afetada. Aqui não é como na Guanabara onde se pode (ou podia) jogar esgoto em Ramos e ir tomar banho em Ipanema. O esgoto clandestino despejado em qualquer praia do lado oeste da Ilha, mais dia menos dia contaminará a zona sul ou norte, podendo inclusive retornar para a origem depois de ter visitado o outro extremo, dependendo apenas da mudança da correnteza. E o mesmo equivale às margens esquerda e direita.

Considerando que exatamente no oeste desta Ilha se concentram as mais antigas ocupações humanas desde a vinda dos açorianos no Século 17, se pode deduzir que pela cultura popular, por suas características históricas e pela arquitetura mantida em comunidades inteiras como Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui e Ribeirão da Ilha; enriquecidas pela paisagem do continente ao fundo, aqui se estabelece o maior atrativo turístico da capital do estado.

Ainda naquela mesma fonte indicada pelo link se encontrará que o Secretário de Turismo aguardava para a temporada de 2007 próximo a 2 milhões de turistas num município onde a população não atinge 300 mil e, afora as atividades voltadas para este mercado, por ser uma ilha e por ser a capital do estado, o único empregador são os órgãos de administrações públicas. Não há indústrias e praticamente toda a prestação de serviços está direta ou indiretamente relacionada ao turismo.

Assim como Salvador e Rio de Janeiro são escalas emissoras de turistas para demais localidades de seus mesmos estados, Florianópolis o é para o restante do estado de Santa Catarina. Mas não só, pois também é considerável o número de estrangeiros que daqui se destinam às Cataratas do Iguaçu.

Convém lembrar ainda que por ser a única concentração de belezas naturais em praias com águas tépidas e não poluídas, a cidade é o primeiro centro atrativo internacional nesta modalidade turística do início do continente até o Rio de Janeiro.

Em face de tais realidades e mesmo sem especular sobre questões do marco regulatório que destinaria ao estado de origem da bacia petrolífera que aqui se finaliza o royalty da exploração possibilitada pelo megaestaleiro, pergunta-se: Por que diabos os principais candidatos ao governo do estado de Santa Catarina festejaram a possibilidade de aniquilação do turismo na região da Grande Florianópolis?

As especulações contra a candidatura do PT foram diversas e imediatas. Desde a de que Eike Batista financia as campanhas de Ideli Salvatti e Dilma Rousseff, até que seja sócio do Presidente Lula.

Ninguém se recordou da Operação Toque de Midas da Polícia Federal que investiga Eike Batista desde 2008. Como também não se lembrou de que nos últimos pleitos eleitorais o megaempresário financiou campanhas de todos os candidatos majoritários.

De bom ou mau grado, candidatos compulsoriamente têm de aceitar oferecimentos de quem seja, porque o projeto de reforma política que prevê o financiamento público de campanha eleitoral, enviado ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula, não foi aprovado exatamente pelos parlamentares da oposição. Inclusive os que defendem interesses de conglomerados acionários como o Grupo X.

Portanto, ou Ideli Salvatti aceitava o apoio oferecido ou não se candidatava. Assim como seus concorrentes.

O estranho é não se questionar o apoio dos demais candidatos ao empreendimento da OSX: tanto o de Angela Amin (PPS) quanto o de Raimundo Colombo (DEM). Principalmente se lembrarmos de que ao grupo de Raimundo Colombo (coligação PSDB/DEM/PMDB) se inclui Murilo Flores, o presidente da FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, arrolada na Operação Moeda Verde onde inúmeros integrantes da Prefeitura de Florianópolis de Dário Berger (PMDB) foram indiciados por crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento, uso de documento falso, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.

As lideranças políticas do DEM ou do PPS, Bornhausen e Espiridião Amin, dispensam apresentações para que se justifique o interesse no aumento de arrecadação de impostos há qualquer custo, mas o eleitorado de Florianópolis, sobretudo o tradicionalmente preocupado com a manutenção das condições de sobrevivência da população mais pobre, se viu desorientado quando a candidata do PT engajou-se na defesa do projeto de Eike Batista.
A estranheza tornou-se ainda maior por José Fritsch (ex-ministro da Pesca) criticar publicamente a nota do PT de Florianópolis contrária à intenção do megaempresário, afirmando que Nildomar Freire (Nildão - presidente do diretório municipal e candidato à deputado estadual) deveria ter consultado as instâncias estaduais do partido. Na ocasião, simpatizantes, militantes e eleitores passaram a se perguntar pelas razões de não terem sido consultados por candidatos e dirigentes do partido, culminando com uma campanha de anulação de votos para o governo do estado e o senado.
Atitude estimulada pelas drásticas previsões de cientistas não apenas de Santa Catarina, além de advertências e preocupações de promotores dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
No entanto, há uma consideração que não deve ser desprezada. A magnitude do projeto que se destaca como o de um dos maiores, senão o maior estaleiro do continente latino-americano, não o resume aos interesses político/empresariais de Santa Catarina. Trata-se de um empreendimento de amplitude e responsabilidade nacional. Não só pelo tamanho, como também por tudo o que envolve. E envolve muito além do que os golfinhos utilizados por Eike Batista como meio para desviar a atenção pública nacional e das autoridades federais, dizendo-se perseguido por preservacionistas.
Qualquer um que acompanhe as manifestações de moradores e trabalhadores da região, confere que golfinhos sequer são lembrados e os problemas ambientais que realmente preocupam são muito maiores, apesar de alguns de dimensões quase microscópicas, como o elemento químico incidente em certos solos e que já provocou contaminação e morte em populações inteiras, como hoje ocorre com milhões de pessoas em Bangladesh: o arsênio.
Segundo o EIA - Estudo de Impacto Ambiental da OSX, a presença do arsênio no leito do canal a ser aprofundado em 9 metros por meio de dragagem numa extensão de 14 kms e com cerca de 250 metros de largura, é mínima. Sua dispersão pelas tranquilas águas deste canal não ofereceria riscos à população da Grande Florianópolis.
No entanto, o mesmo documento foi ridicularizado por eminentes cientistas e acadêmicos da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, no que contém, ou deveria conter, de mais elementar. Trocaram ali a identificação de 40% das espécies marinhas existentes, omitiram cerca de 20%, e incluíram espécies de incidência exclusiva em água doce. Inclusive as de aquário.
Ou seja, não é possível que órgãos de um governo minimamente responsável, concedam anuência a tal estudo pondo em risco toda uma população. E, assim procedendo, o Ministério do Meio Ambiente solicitou um reestudo que, imagina-se, será bem mais meticuloso e responsável em seu parecer, tal qual o foi o eminente biólogo Paulo Simões Lopes, primeiro contratado pela OSX para o Estudo de Impacto Ambiental, ao apontar o empreendimento como inviável para a área pretendida.
Apesar de dispor de outras áreas para a instalação do projeto, sem custos e necessidade de dragagem, com disponibilidade de mão de obra experiente inexistente nesta região sem qualquer histórico de indústria náutica e sem infraestrutura básica para atendimento ao consequente e imediato inchamento populacional, sem explicar motivos a OSX nega-se a avaliar alternativas.
Mas no que se refere à posição da candidata do PT ao megaempreendimento, ou contraposição em relação aos seus concorrentes, é que àqueles além de usufruírem do esperado aumento de arrecadação para os cofres públicos (convém lembrar que nem sempre tão públicos, como no recente superfaturamento de árvore de natal e contratos milionários de tenores internacionais por administradores desses mesmos partidos), não terão de assumir qualquer responsabilidade caso as previsões científicas sobre as consequências de implantação do megaestaleiro se confirmem.
Com a evidência da vitória de Dilma Rousseff no próximo dia 3, se igualmente vitoriosa no segundo turno, a posição de Ideli Salvatti não poderá ser a mesma. Por questões de afinidade à Presidente, haverá de ser muito mais cuidadosa do que quando, no afã de conquistar eleitores envolvidos com as promessas dos 4 mil empregos, acompanhou o entusiasmo da imprensa financiada por Eike Batista.
Ninguém ignora que além desse evidente financiamento, a imprensa catarinense é assumidamente aliada ao grupo que advoga o megaestaleiro: Murilo Flores, Paulo Bornhausen e César Souza Jr. (DEM) Edson Andrino e Luís Henrique (PMDB), Leonel Pavan (PSDB), etc. E é bastante previsível  quais seriam as considerações da RBS e correlatos à Ideli e ao PT.
Por outro lado, esperar de Ângela Amin alguma postura em prol dos interesses dos trabalhadores, é o mesmo que tornar a acreditar que os terminais de ônibus por ela criados seriam uma solução para o ainda calamitoso sistema de transporte coletivo, o mais caro e um dos mais deficitários do país.
Pronunciamentos a favor ou contra o estaleiro, hoje, é suicídio eleitoral para qualquer candidato. Apesar de alguns iludidos com empregos de chão de fábrica e vagas a serem ocupadas por mão de obra especializada importada, mais considerável vai se fazendo o número de eleitores de Ângela e Colombo preocupados com a consequente depreciação de seus patrimônios imobiliários ou a inviabilidade de seus investimentos na área de turismo. Mas aqueles que votariam em Ideli e hoje pretendem anular o voto pelo que antes a candidata defendeu do estaleiro, precisam estar conscientes de que com Angela e Colombo no segundo turno, Santa Catarina estará acenando um apoio ao projeto do Eike.
Mais que isso, se estará fortalecendo as pressões que futuramente serão exercidas sobre o governo federal para que este projeto seja instalado em Biguaçu, de onde acabo de ser informado já se ter iniciado desmatamento, demolição de construções existentes e medições topográficas na área equivalente a 15 campos de futebol (conforme informações da OSX), para a instalação do megaestaleiro.
Espero que o aviso de meu informante não se confirme, mas em caso contrário e a menos que não esteja informado sobre mais recentes determinações judiciais e governamentais, aí se caracteriza um nítido atropelamento às determinações das autoridades que regem esse país.
Aliás, esse tipo de ação tem sido recorrente em Santa Catarina onde as determinações do grupo de Bornhausen através de Luís Henrique têm sido diametralmente opostas às instâncias do governo federal. Assim se dá em relação às leis de preservação ambiental, determinações de desapropriação de ocupações ilegais, ordens de assentamento, etc.
Muito sensíveis ao aumento de arrecadações, inclusive por financiar campanhas políticas que os perenizam no poder com o auxílio da RBS, apesar de suas rusgas momentâneas PPS e DEM historicamente se aliam e se apoiam por este objetivo comum. E também sempre se identificaram por jamais se comoverem com problemas de desemprego entre a população. Pelo contrário, o desemprego garante o voto fácil da promessa do “letinho”.
Por outro lado, evidente que não será necessário que a turbidez provocada pela dragagem do canal extermine a ostreicultura, iniciando o efeito cascata de desemprego em massa, para que Ideli Salvatti se esforce por impedir que a completa falência da região enterre sua promissora carreira política em nosso estado.
Daí a conclusão de que votar em branco no dia 3 de outubro, é ajudar a eleger o estaleiro da OSX.   

*Raul Longo é jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis (SC), onde mantém a pousada “Pouso da Poesia“. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

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